As medidas, anunciadas um ano depois da declaração de emergência de saúde por causa da microcefalia, atendem às recentes evidências científicas sobre os efeitos do zika na formação do bebê durante a gestação. A ampliação do período para o diagnóstico possibilita a inclusão de mais crianças no monitoramento da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus, qualificando a vigilância. Além da microcefalia, já foram identificadas outras malformações, como problemas na visão, audição ou nos membros. Essas alterações podem ser observadas nos três primeiros anos do bebê, período fundamental para o seu desenvolvimento.
De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a recomendação de realização da segunda ultrassonografia obstétrica durante o pré-natal, em torno da 30ª semana gestacional, será importante para identificar, antes do nascimento, alterações no desenvolvimento do feto. Durante o anúncio da nova recomendação, nesta sexta-feira (18), o ministro assinou portaria que libera R$ 52,6 milhões para o custeio de 2,1 milhões de exames neste período gestacional. A quantidade atende todas as mulheres que fazem o acompanhamento da gestação no Sistema Único de Saúde (SUS).
“A realização da segunda ultrassonografia no SUS e os novos investimentos em serviços de reabilitação, associados ao acompanhamento até os três anos dos bebês de mães submetidas ao vírus zika, vão permitir uma assistência mais qualificada tanto para os que tiveram a microcefalia identificada ao nascimento quanto, agora, para os que apresentarem consequências dessa infecção identificadas ao longo deste primeiro período da vida, ampliando a oportunidade de desenvolvimento”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A investigação dos casos nas gestantes e nos bebês também será reforçada com a disponibilidade do Teste Rápido de Zika, que mostra se já houve infecção pelo vírus. Em outubro deste ano, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 3,5 milhões de testes e o primeiro lote, de 2,5 milhões, chega até o fim do ano. O investimento na aquisição foi de R$ 119 milhões.
O ministro reforçou também a importância das ações de prevenção e enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do vírus zika e da febre chikungunya. Ele convocou a população para manter a mobilização de combate ao vetor, especialmente às sextas-feiras, dia escolhido para intensificação das ações. No próximo dia 2 de dezembro haverá o Dia D de Mobilização contra o mosquito Aedes aegypti. “O engajamento de todos os cidadãos, assim como a continuidade do bom trabalho desenvolvido pelo setor público, com as forças de combate e agentes de saúde, é fundamental para continuarmos avançando na eliminação do mosquito e na garantia de mais segurança para a população”, alertou Ricardo Barros.
Assistência
A rede de reabilitação vinculada ao SUS conta com 1.541 serviços, sendo 147 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que trabalham com a estimulação precoce e a reabilitação dos bebês, 4.375 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF, que apoiam o atendimento da estimulação precoce), 2.338 Centros de Apoio Psicossocial (Caps, que atendem as famílias das crianças). Até dezembro, haverá a habilitação de 16 novos serviços, por meio do Plano Estratégico de Apoio aos Estados e Municípios, que tem o objetivo de melhorar a capacidade de atendimento das crianças e suas famílias, no contexto da epidemia do vírus zika.
Além das habilitações, a proposta deste programa é ampliar a resposta de profissionais e gestores à demanda assistencial, com a realização de encontros locais e regionais, e um processo de apoio para a realização de ações que deverão estar previstas em cada plano de ação municipal e estadual definidas nos eixos: 1) saúde sexual e saúde reprodutiva; 2) atenção as crianças com microcefalia ou alteração do sistema nervoso central; 3) cuidado as famílias; e 4) capacitação permanente.
Orientação para o cuidado
Serão utilizados como instrumentos para qualificar o atendimento os novos manuais desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, como a Unificação de protocolos de Vigilância e de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia relacionada à infecção pelo Vírus Zika. Este documento aponta novas orientações para qualificar a atenção e a vigilância, modificando a definição de caso, ampliando os casos a serem notificados e investigados. Agora, não serão somente as crianças com suspeita de microcefalia que serão investigadas, mas também aquelas com outras malformações, como craniofaciais, comprometimento de membros, perda de visão e audição, entre outras.
O Ministério também está ofertando aos profissionais a nova versão das Diretrizes de Estimulação Precoce: crianças de 0 a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (2ª edição), que atualiza as iniciativas de cuidado para os recém-nascidos com alterações neurológicas decorrentes do vírus zika. Também será voltado aos profissionais o Guia para abordagem do desenvolvimento neuropsicomotor pelas equipes de Atenção Básica, Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) no contexto da Síndrome Congênita por Zika, um material de orientação para qualificar profissionais da Atenção Básica para o cuidado às crianças com alterações no desenvolvimento psicomotor, reforçando que muitos cuidados podem ser realizados na atenção básica, presente em todos os municípios.
Também direcionado à ampliação da assistência, o Ministério desenvolveu O Cuidado às Crianças em Desenvolvimento: orientações para famílias e cuidadores, que oferece informações às famílias e cuidadores dos bebês, com práticas simples, de cuidado e estimulação, que podem ser aplicadas em casa, no dia a dia, como massagens e estímulos orofaciais para a amamentação (crianças a partir de 3 meses podem perder o estímulo natural de sucção). As práticas não dispensam os tratamentos por profissionais de saúde.