No dia 22 de novembro de 2016, o Ministério do Trabalho realizou reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), integrada por representantes do governo, empregadores e trabalhadores. O encontro contou com a presença da farmacêutica Iara Aydos, membro do conselho fiscal da Sobrafo, do conselheiro federal do CFF Josué Schostack, e dos assessores técnicos do CFF José Luiz Miranda Maldonado e Jarbas Tomazoli Nunes. A reunião teve como pauta a necessidade de revisão da NR15, norma regulamentadora de atividades e operações insalubres.

Os integrantes ressaltaram durante a reunião a necessidade de enquadramento dos farmacêuticos que atuam na oncologia nos critérios da NR15 com base em pesquisas e nas normas internacionais. Para tanto os membros apresentaram normas internacionais, que trata esta atividade como insalubre, e outras normas sanitárias e trabalhistas brasileiras que apontam a utilização de equipamentos e gerenciamento de riscos para esta atividade, reforçando a questão do risco e portanto insalubre.

Complementando o material apresentado, os participantes falaram a respeito da recente normatização do INSS que considera a atividade passível de aposentadoria especial. Após a apresentação dos argumentos, foi determinada a criação de um grupo de trabalho para a revisão da norma em 2017.

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FONTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE FARMACÊUTICOS EM ONCOLOGIA (SOBRAFO)