Serviços de estética e embelezamento sofrerão fiscalização sanitária baseados em Nota técnica

Tais serviços recebem o maior número de reclamações e denúncias, e oferecem riscos à saúde.

A Anvisa publicou uma Nota Técnica sobre serviços de estética e embelezamento. A Nota Técnica GGTES/DIRE3/Anvisa 15/2023 tem como objetivo orientar os profissionais de vigilância sanitária sobre o que verificar nas inspeções e fiscalizações sanitárias, para garantir a segurança e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos nesses estabelecimentos.

A Agência recebe e monitora denúncias recebidas sobre os serviços de saúde e os serviços de interesse à saúde. Nos últimos anos, a Anvisa constatou que os serviços de estética e embelezamento aparecem como os mais denunciados e reclamados, com uma média de 60% das denúncias.

A variedade de procedimentos oferecidos em salões de beleza e clínicas de estética, e o uso cada vez maior de produtos e equipamentos de alta tecnologia, podem trazer novos riscos de complicações para a saúde dos usuários. Como exemplo, podem surgir alergias, reações inflamatórias e infecções que podem levar ao adoecimento, à incapacidade e até mesmo à morte.

A nota técnica quer reforçar a necessidade da adoção de práticas de segurança pelos estabelecimentos e a atuação cuidadosa das Vigilâncias Sanitárias, para garantir a saúde da população.

Os estabelecimentos de estética e embelezamento podem ser classificados como “serviços de saúde” ou como “serviços de interesse à saúde”. Os dois tipos realizam atividades que possam alterar o estado de saúde do indivíduo. A diferença é que, ao contrário dos serviços de saúde, as atividades realizadas nos serviços de interesse à saúde não exigem a formação dos trabalhadores desses serviços ou a sua supervisão por profissionais de saúde. É o caso, por exemplo, de atividades realizadas por esteticistas, como corte de cabelo, alisamento, maquiagem, depilação e estética corporal, entre outras.

Todos esses serviços, entretanto, devem seguir regras sobre a utilização exclusiva de produtos regularizados, manter processos de limpeza e desinfecção de superfícies e equipamentos, bem como fazer o gerenciamento de resíduos, por exemplo.

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O Brasil possui um dos maiores mercados do mundo nos setores de embelezamento e estética, gerando grande demanda por produtos e serviços. Consolidado como um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, o segmento de beleza possui, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), “o maior número de microempreendedores e autônomos do Brasil.

Atualmente, existe aproximadamente quase um milhão de microempreendedores formalizados como profissionais de beleza, sendo que estes estabelecimentos também geram muitos postos de trabalho e renda para uma parcela significativa e relevante da população brasileira”.

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Fonte: Anvisa