O Ministério da Saúde-MS e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) abrem inscrições aos interessados em apresentar projetos nas áreas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), no âmbito da REBRATS e de Políticas Informadas por Evidências (PIE), no âmbito da EVIPNet Brasil – Rede para políticas informadas por evidências – sobre o tema da resistência aos antimicrobianos.
Parceria entre as redes REBRATS e EVIPnet, a chamada tem como objetivo selecionar proposta para concessão de apoio financeiro a projetos de ATS e PIE, no âmbito do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle aos Antimicrobianos. Cada selecionado receberá de 50 a 150 mil reais, dependendo do tipo de projeto desenvolvido.

 

A resistência aos antimicrobianos é uma preocupação global. Segundo relatório da OMS publicado em 2014, todas as regiões do mundo apresentam altos níveis de resistência. No entanto, há muitas lacunas de pesquisa sobre o tema e também na produção de novos antibióticos. Nos últimos 30 anos, nenhum medicamento novo foi desenvolvido. O uso indiscriminado de antibióticos pelas pessoas também contribui para o desenvolvimento de micro-organismos resistentes.

O público-alvo da chamada são pesquisadores vinculados às instituições públicas ou privadas que desenvolvam pesquisa ou exerçam atividades no campo da ATS ou interessados no campo das políticas informadas por evidências pela metodologia das ferramentas SUPPORT, utilizadas pela EVIPNet Brasil.
 

 
A partir dessa chamada os participantes terão que desenvolver produtos que vão desde revisões sistemáticas, avaliações de custo-efetividade, sínteses de evidências, até sínteses de diálogos deliberativos.

Para execução dos projetos apoiados os contemplados terão o prazo de até 12 meses para os estudos de ATS e até 15 meses para os produtos EVIPNet, contados a partir da assinatura do contrato.

 
A chamada contempla 7 linhas de ação definidas a partir de uma oficina de prioridades com pesquisadores, representantes de organismos internacionais e técnicos da gestão pública, realizada em julho de 2017. Os temas incluem mecanismos de resistência, prevenção, diagnóstico, tratamento, prevalência e políticas de saúde, entre outros.
Para se inscrever, o candidato deve enviar a proposta conforme modelo (apêndice III) para o endereço eletrônico da REBRATS rebrats@saude.gov.br, até o dia 31 de janeiro de 2018. A seleção dos projetos submetidos será realizada por meio de análise e avaliações comparativas de acordo com as etapas e regras estabelecidas pelas instituições proponentes.
 

 

Resultado

O resultado esperado é a elaboração de estudos de ATS – revisões sistemáticas e avaliações econômicas, custo-efetividade e produtos de PIE no âmbito da EVIPNet – desenvolvidos com base nas Ferramentas SUPPORT. Todos os produtos têm como objetivo subsidiar o Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle aos Antimicrobianos.

Serviço

Chamada Pública para apoio a projetos de Avaliação de Tecnologias em Saúde e de Políticas Informadas por Evidências sobre Resistência aos Antimicrobianos
Edital
Apêndice I: detalhamento sobre os produtos EVIPNet
Apêndice II: instrutivo para carta acordo
Apêndice III: estrutura do projeto
Anexos I a III: solicitação de carta-acordo, orçamento e cronograma de atividades
Inscrições: de 06/12/2017 a 31/01/2018 – enviar projetos para rebrats@saude.gov.br
Resultados: a partir de 13/03/2018 nos sites rebrats.saude.gov.br e brasil.evipnet.org
Informações: rebrats@saude.gov.br e evipnetbrasil@saude.gov.br