Qualificação de Serviços de Saúde Mental no SUS

Foram auditadas 156 Unidades de Saúde em 24 municípios

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), avançou na qualificação dos serviços de saúde mental, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A auditoria, conduzida pela Coordenação de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde (Coaps) do DenaSUS, analisou no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2023 e, revela achados sobre os eixos de acolhimento, capacitação, registro de informações e gestão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

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Desde o início da ação, foram visitadas 156 Unidades de Saúde e avaliadas 194 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), 71 eMultis – equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às equipes da APS –  em diferentes municípios, abrangendo todas as regiões do país.

As avaliações permitiram mapear desafios e boas práticas na Atenção Primária à Saúde, contribuindo para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. Os dados coletados servem como subsídio para aprimorar as políticas públicas voltadas à saúde mental no SUS.

A auditoria percorreu 23 capitais e um município do interior, incluindo Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Brasília, Vitória, Goiânia, São Luís, Belo Horizonte, Cuiabá, Campo Grande, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Florianópolis, São Paulo, Franca e Palmas.

Boas práticas

A auditoria avaliou se a APS tem exercido seu papel de coordenadora da Raps, garantindo atendimento contínuo e qualificado aos pacientes com transtornos mentais. Na sexta-feira (31), a equipe do DenaSUS reuniu especialistas das secretarias de Atenção Especializada à Saúde (Saes) e de Atenção Primária à Saúde (Saps) para apresentar o conteúdo. O encontro ocorreu em referência à campanha Janeiro Branco, que tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância de cuidar da saúde mental.

Entre os pontos analisados, destacam-se:

• Acolhimento e continuidade do cuidado: muitas Unidades Básicas de Saúde (UBS) possuem critérios para classificação de risco e acompanhamento de pacientes em saúde mental, mas ainda há desafios na continuidade do cuidado para grupos específicos;
• Capacitação de profissionais: algumas Secretarias Municipais de Saúde (SMS) realizam ações de educação permanente sobre saúde mental, mas a necessidade de capacitação específica ainda é evidente;
• Registro e compartilhamento de informações: a maioria das UBS registra os atendimentos, mas nem sempre há compartilhamento eficiente desses dados entre os pontos da rede;
• Gestão e planejamento: embora instrumentos como o Plano Municipal de Saúde contemplem ações de saúde mental, a integração entre planos municipais e regionais ainda precisa ser fortalecida.

Fonte da imagem: Envato

Fonte: Ministério da Saúde