Qual a relação entre a Promoção da Saúde e a Produção do Cuidado na APS?

Os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica possuem estreita relação com a promoção da saúde. Além disso, a promoção da saúde é um dos seus componentes. Compor o cuidado requer que as iniciativas sejam visíveis no processo de trabalho e organização das ações.

Uma primeira estratégia é organizar as iniciativas de promoção da saúde por dentro da estrutura do cuidado, tornando-as visíveis no processo de trabalho e no monitoramento. Isso pode favorecer transformações com potencial positivo na produção do cuidado em saúde. Nesse sentido, é pertinente prever ações de promoção da saúde nos instrumentos da prática do cuidado, como

• nos protocolos em saúde;
• na carteira de serviços da unidade de saúde na Atenção Primária à Saúde;
• na educação permanente dos profissionais;
• nas linhas de cuidado com as quais possuem relação; e
• no perfil dos profissionais a serem contratados para compor equipes de saúde.

Programas que formam a APS não são apêndices, são parte do modelo desse nível de assistência e atenção à saúde das pessoas. Quando não integrados, revelam fragmentação e dispersão do trabalho, além de favorecerem pautas independentes dos profissionais, que são fracas em garantir a integralidade do cuidado e o trabalho coletivo.

Programas como o Saúde na Escola (PSE) e Academia da Saúde devem alimentar o campo de saberes e práticas da saúde, enriquecendo as possibilidades de abordagens e competências técnicas dos profissionais de Saúde da APS e Vigilância em Saúde.

Não aprisionados nas escolas e nos polos, o PSE e o Academia da Saúde são ótimos caminhos para a construção de redes. No PSE, por exemplo, o diálogo de aproximação da educação deve ser ressignificado, superando os procedimentos e ampliando-se para a preocupação com a garantia de permanência na escola e a continuidade dos estudos alcançada com a redução da evasão por motivo de saúde.

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No Academia da Saúde, compor com setores do esporte, lazer, educação, cultura e segurança pública favorece o delineamento de objetivos voltados à saúde integral e à promoção da saúde. Acesse o material disponível no Portal da APS com a história, ações, financiamentos, recursos metodológicos e monitoramento.

Sobre o Programa Saúde na Escola os materiais estão disponíveis aqui

Como estratégias mais gerais, recomenda-se incluir a promoção da saúde nos instrumentos de gestão (plano de saúde e respectivas programações anuais de saúde e o relatório de gestão), com objetivos, metas, indicadores e recursos financeiros previstos.

É importante e estratégico apresentar e pactuar, junto ao Conselho de Saúde, propostas para a promoção da saúde na rede local. Essa estratégia pode ascender para a Comissão Intergestores Regional (CIR), na qual a solicitação pode ser planejar para toda a região de saúde.

Articular os usuários, especialmente lideranças comunitárias, para debater o tema é uma forte estratégia para pautar a promoção da saúde no interesse e na concepção das pessoas sobre saúde. O controle social tem potencial para, entre outras coisas, amplificar o debate sobre o tema e encurtar o tempo que essa pauta levaria para ser reconhecida pelos gestores com a devida importância.

Outro ganho com a articulação dos usuários sob a perspectiva da promoção da saúde é ampliar as ações clássicas de cuidado (consulta, grupos de doenças) para interferências mais substanciais na vida das pessoas. Tenha em mente que abordagens na perspectiva da promoção da saúde tendem a transcender o setor Saúde. Por exemplo, uma ação, inicialmente de prevenção primária do diabetes mellitus na APS tem potencial para avançar da orientação nutricional e das palestras para a organização da comunidade em torno de maior disponibilidade e acesso a alimentos saudáveis, podendo levar à organização de feiras comunitárias de alimentos orgânicos que, por sua vez, pode resultar em lei municipal que interfira positivamente no acesso da população a eles

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Fonte: Promoção da Saúde: aproximações ao tema: caderno 1 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise em Saúde e Doenças Não Transmissíveis. – Brasília : Ministério da Saúde, 2021.