O Programa Nacional de Segurança do Paciente tem o objetivo geral de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde, em todos os estabelecimentos de Saúde do território nacional, quer públicos, quer privados, de acordo com prioridade dada à segurança do paciente em estabelecimentos de Saúde na agenda política dos estados-membros da OMS e na resolução aprovada durante a Assembleia Mundial da Saúde.

Para cumprir sua função foram criados eixos que auxiliam no alcance do objetivo. Ao todo são 4 eixos:

• Eixo 1: O estímulo a uma prática assistencial segura
• Eixo 2: Envolvimento do cidadão na sua segurança
• Eixo 3: Inclusão do tema segurança do paciente no ensino
• Eixo 4: O incremento de pesquisa em segurança do paciente

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Eixo 1: O estímulo a uma prática assistencial segura

Para estimular práticas assistenciais seguras o Programa estabelece: protocolos; Planos (locais) de segurança do paciente dos estabelecimentos de Saúde; Criação dos Núcleos de Segurança do Paciente; Sistema de notificação de incidentes; Sistema de notificação de Eventos Adversos no Brasil.

Eixo 2: Envolvimento do cidadão na sua segurança

Corresponsabilidade e vínculos solidários, utilizados na Política Nacional de Humanização, são termos que correspondem ao termo parceria, utilizado no Programa Paciente pela Segurança do Paciente, e remetem a uma perspectiva de envolvimento do paciente e de seus familiares no cuidado.

Eixo 3: Inclusão do tema segurança do paciente no ensino

A portaria destacou a necessidade de incluir o tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação, na pós-graduação na área da Saúde e na educação permanente dos profissionais da Saúde.

• Incluir o tema segurança do paciente na educação permanente
• Incluir o tema segurança do paciente na pós-graduação
•  Incluir o tema segurança do paciente nas graduações da Saúde

Eixo 4: O incremento de pesquisa em segurança do paciente

O foco na investigação em segurança do paciente tem se concentrado em cinco componentes (OMS):
1) Medir o dano.
2) Compreender as causas.
3) Identificar as soluções.
4) Avaliar o impacto.
5) Transpor a evidência em cuidados mais seguros.

Nos próximos dias vamos explicar cada um dos eixos com detalhes. Fique ligado.

Fonte: Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente

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