O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) publicou no Diário Oficial da União (D.O.U) três novas resoluções. E essas Resoluções CFN nº 679, 680 e 681 normatizam o uso das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), da Fitoterapia e da Acupuntura, respectivamente. Agora, os nutricionistas podem fazer uso de 22 práticas integrativas, seguindo os critérios estabelecidos em cada resolução. Essas três resoluções entram em vigor 90 dias após a data de sua publicação.

Vale destacar que o CFN aproveitou o momento de realização do Congresso Brasileiro de Nutrição (Conbran), de 19 a 22 de janeiro, para divulgar a publicação das três resoluções. Inclusive , na última sexta-feira (22), no estande do CFN no Conbran, o tema foi discutido pelas nutricionistas Vânia Passero, Deise Lopes, Sula de Camargo e Daniel Amado.

As PICS são práticas de saúde baseadas no modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo, que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

Para a nutricionista Rita Ferreira Frumento, presidente do CFN, a publicação dessas resoluções são um marco histórico para a profissão. “Essas resoluções são resultado de um longo trabalho e que envolveu muitos colaboradores. Mas quando assumimos a gestão do CFN, em 2018, decidimos que a normatização estaria na ordem do dia. E isso aconteceu. Hoje os nutricionistas podem ter a segurança para as PICS em suas abordagens terapêuticas”, declarou.

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A nutricionista Vânia Passero, conselheira do CFN e coordenadora do grupo de trabalho sobre PICS (GT PICS) resume como foi o entendimento do grupo para aprovação das novas PICS. “Durante o processo de avaliação das 29 práticas aprovadas pelo Ministério da Saúde, surgiu o entendimento de categorização das práticas a partir do que é mais próximo do núcleo específico do trabalho dos nutricionistas até chegar nas práticas que podem contribuir de forma mais ampla para a promoção da saúde, do bem-estar e qualidade de vida da população brasileira”, afirma.

NOVAS RESOLUÇÕES

A Resolução CFN nº 679 regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelo nutricionista e dá outras providências. Na prática, a resolução amplia as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os clientes/pacientes/usuários em assistência nutricional. As PICS autorizadas são: apiterapia (exceto apitoxina); aromaterapia; arteterapia; ayurveda; biodança; bioenergética; cromoterapia; dança circular; homeopatia; imposição de mãos/reiki; medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde; medicina tradicional chinesa: dietoterapia/fitoterapia, auriculoterapia e práticas corporais; meditação; musicoterapia; reflexoterapia; shantala; terapia comunitária integrativa; terapia de florais; e yoga.

Na Resolução CFN nº 680, os nutricionistas encontram informações sobre a regulamentação da prática de fitoterapia na assistência nutricional e dietoterápica. A aplicação da fitoterapia pelo nutricionista trata do uso de plantas medicinais em suas diferentes preparações, englobando plantas medicinais in natura, drogas vegetais e derivados vegetais, com exceção de substâncias ativas isoladas ou altamente purificadas, administradas exclusivamente pelas vias oral e enteral, incluídas mucosa, sublingual e sondas enterais e excluída a via anorretal. Essa resolução revoga a Resolução CFN nº 525, de 25 de junho de 2013 e a Resolução CFN n 556, de 11 de abril de 2015.

Já a Resolução CFN nº 681, regulamenta a prática da acupuntura pelo nutricionista. Por acupuntura, entende-se a prática de intervenção em saúde, que faz parte dos recursos terapêuticos da Medicina Tradicional Chinesa, que visem estimular os pontos e canais de energia, por meio do uso de agulhas filiformes metálicas e outros instrumentos, visando à promoção, à manutenção e à recuperação da saúde, bem como a prevenção de agravos e doenças.

GT PICS

O grupo de trabalho de PICS é formado pelas nutricionistas Vânia Passero, conselheira do CFN e coordenadora do GT; Daniel Miele Amado, coordenador nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Ministério da Saúde (PNPIC); Deise Lopes Silva, Mestre em Nutrição Humana pela Universidade de Brasília (UnB); Sula de Camargo, Mestre em Ciências pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e especialista em Fitoterapia; Thaisa Santos Navolar, Mestre e especialista pelo Programa de pós-graduação em Saúde coletiva pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Lorena Toledo de Araujo Melo, consultora da coordenação Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Ministério da Saúde e colaboradora do GT, e Luiza Torquato, da Unidade Técnica do CFN.

Desde o primeiro semestre de 2019, o grupo está debruçado em pesquisas sobre as 29 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e a possibilidade de serem aplicadas pelos nutricionistas no âmbito do SUS e também na saúde suplementar, de acordo com os limites impostos pela Resolução CFN nº 600, que define das áreas de atuação do nutricionista e indica parâmetros referenciais, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade.