Parto Adequado – Estratégias de Qualificação da Jornada da Gestante, de 2015 a 2023

Operadoras de saúde já podem selecionar o IBES como entidade avaliadora das Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal

A ANS – Agencia Nacional da Saúde Suplementar publicou recentemente o Relatório do Parto Adequado, que aborda a sua metodologia, o desenvolvimento e o detalhamento dos resultados, em especial da Fase 2. A primeira Fase foi desenvolvida de abril de 2015 a outubro de 2016. A Fase 2 foi desenvolvida em duas etapas, a primeira entre maio de 2017 e maio de 2019 e a segunda, intitulada Ciclo Intensivo (CI2), desenvolvida no período de outubro de 2020 a abril de 2022.

O Projeto Parto Adequado foi implementado por meio de Acordo de Cooperação Técnica estabelecendo parceria entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar, Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein (Einstein) e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), assinado em 24 de outubro de 2014, visando o intercâmbio e a cooperação técnica e operacional relacionados à indução da melhoria da qualidade dos prestadores de serviços de atenção obstétrica e neonatal das redes assistenciais das operadoras de planos de saúde que integram o setor de saúde suplementar brasileiro. Em 03 de abril de 2018, foi assinado o segundo Acordo de Cooperação Técnica1 entre as instituições, abarcando a continuidade da operacionalização da Fase 2 do Parto Adequado, com o objetivo de refinar as mudanças e ampliar os testes, assim como garantir a sustentabilidade dos resultados alcançados. Além disso, o Projeto recebeu a adesão da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e da Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica (Abenfo) por meio Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação, aprovado na Diretoria Colegiada da ANS em 18 de dezembro de 2018.

Os resultados, bem como outros aspectos relevantes relativos à Fase 1 do Parto Adequado constam de publicação editada pela ANS (2016). No atual relatório, são aprofundados especificamente o desenvolvimento e os resultados da Fase 2 do Projeto, que contou com a participação de 108 hospitais e 60 operadoras de planos de saúde na primeira etapa da Fase 2, e contou com a participação de 26 operadoras de planos de saúde e 27 hospitais na segunda etapa: Ciclo Intensivo da Fase 23 , conforme constante dos Anexos A e B.

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Além da divulgação dos resultados, em especial, essa publicação pretende compartilhar e difundir o aprendizado e estimular que mais operadoras e hospitais adotem as boas práticas na atenção à saúde materna e neonatal desenvolvidas no decorrer da iniciativa. Clique aqui  para acessar o relatório Parto Adequado – Estratégias de Qualificação da Jornada da Gestante: a trajetória de 2015 a 2023.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS desempenha um papel fundamental na condução do setor suplementar de saúde ao se pautar no estímulo da adoção das melhores práticas e no favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços prestados, rumo à geração de valor em saúde e à sustentabilidade do setor.

No último dia 10 de novembro, o IBES foi reconhecimento como entidade acreditadora no âmbito da RN 506/2022, alterada pela RN 572/2023, para o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde – Certificação de Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal (CBP Parto Adequado – CBP-PA). Isso significa que as operadoras de saúde já podem selecionar o IBES como entidade avaliadora do seu programa de Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal.

O Movimento Parto Adequado foi concebido como um projeto para indução da mudança do modelo de atenção à saúde materna e neonatal no Brasil, em particular na saúde suplementar, favorecendo um cuidado centrado na mulher, efetivo, seguro e em tempo oportuno. Há algumas décadas, o número de cesáreas no Brasil vem crescendo e, desde 2009, o procedimento tem superado o número de nascimentos via parto vaginal. Considerando os dados agregados nacionais dos setores público e privado, o Brasil representa o segundo país do mundo com maior percentual de cesáreas (57% de partos cesáreos em 2020), atrás somente da República Dominicana (BETRAN et al., 2021; BRASIL, 2022)

No contexto da atenção obstétrica e neonatal na saúde suplementar, ocorreu o Movimento do Parto Adequado, constituindo-se um grande desafio para sociedade atual, ao perpassar pelo estímulo à mudança de cultura, trazendo ao debate do percurso da maternidade, informações muito importantes para o bom deslinde assistencial da jornada da gestante e do seu bebê no âmbito de uma assistência de saúde privada, de qualidade, que foque no que é melhor e mais adequado, conforme cada situação e contexto, por meio de experimentação em projetos-piloto em torno da melhoria dos resultados, englobando regulação, cooperação entre os atores do setor, estímulo à inovação, capacitação em práticas de gestão e práticas assistenciais, adoção de parâmetros de qualidade com base em evidências científicas, monitoramento por indicadores reconhecidos, letramento, produção e divulgação de conhecimento e centramento na mulher e no bebê, nossos protagonistas.

Essa abordagem sistêmica atinge questões amplas, que afetam também outras áreas assistenciais no setor, como o papel da operadora de planos de saúde como gestora do cuidado, organização e articulação da rede assistencial ofertada e modelos de custeio e remuneração. Para dar conta desse desafio, a ANS buscou se cercar dos melhores parceiros possíveis e atuar diretamente junto a operadoras e hospitais imbuídos da clareza da importância da mudança proposta.

Um dos frutos desse trabalho é a Certificação de Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal (CBP – Parto Adequado), instituída com o objetivo de induzir a melhoria da qualidade da atenção na Linha de Cuidado Materna e Neonatal oferecida pelas operadoras, propiciando a adoção de boas práticas baseadas em evidências científicas, de modo a estimular maior resolutividade da atenção ao pré-natal; parto; e puerpério, melhorando a segurança de mães e bebês e estimulando a concorrência baseada na qualidade.

Além desse objetivo geral, a Certificação Parto Adequado apresenta os seguintes objetivos específicos:

• melhorar a qualidade do pré-natal, incorporando estratégias de pré-natal coletivo;
• proporcionar maior acesso à informação das gestantes e famílias durante todo o ciclo gravídico puerperal;
• ampliar a proporção de partos realizados em consonância com evidências científicas e condições clínicas, inclusive quanto à via de parto;
• reduzir os riscos na atenção materna e neonatal, como eventos adversos e mortes;
• monitorar e avaliar a atenção materna e neonatal por meio de indicadores;
• estimular a implementação de modelos de remuneração baseados em valor e melhorar o nível de satisfação das gestantes.

A ANS acredita que esse é um caminho urgente e sem volta, em nome da vida de mulheres e bebês. Sua visão provoca a união da qualidade dos serviços prestados à melhoria na aplicação de recursos.

Fonte da imagem: Envato

Fonte: ANS