OMS lança Carta dos Direitos de Segurança do Paciente

A Carta promove a defesa dos direitos de segurança do paciente, conforme estabelecido pelas normas internacionais de direitos humanos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) apresenta a Carta dos Direitos de Segurança do Paciente, um recurso essencial elaborado para apoiar a implementação do Plano de Ação Global para a Segurança do Paciente 2021-2030: rumo à eliminação dos danos evitáveis nos cuidados de saúde.

A Carta foi elaborada dentro do marco do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2023, com o tema “Engajamento de pacientes pela segurança do paciente” e o slogan “Eleve a voz dos pacientes!”. Ela reflete o compromisso de integrar conceitos essenciais — como envolvimento de pacientes e suas famílias, equidade, dignidade, acesso à informação e gestão de riscos — aos princípios e práticas fundamentais de segurança do paciente.

A Carta desempenha um papel fundamental no progresso rumo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades”. Ela enfatiza a importância da prestação de cuidados de saúde seguros e de qualidade como um componente essencial da cobertura universal de saúde. Ao defender práticas seguras e a redução dos danos evitáveis na atenção à saúde, a Carta apoia a melhoria dos desfechos de saúde e do bem-estar dos pacientes. Além disso, promove a formação e capacitação da força de trabalho em saúde.

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Sua abordagem de gestão de riscos baseada em direitos fortalece a capacidade dos países de gerenciar os principais riscos de segurança na atenção à saúde. Finalidade Cerca de um em cada dez pacientes sofre danos em ambientes de atenção à saúde, e mais de três milhões de mortes a cada ano em nível mundial se devem à falta de segurança nos cuidados. Dessa forma, a Carta tem como objetivo delinear os direitos dos pacientes no contexto da segurança, especialmente considerando que mais de 50% desses danos são preveníveis. Ela promove a defesa dos direitos de segurança do paciente, conforme estabelecido pelas normas internacionais de direitos humanos, para todas as pessoas, em todos os lugares, independentemente de idade, gênero, etnia ou raça, idioma, religião, deficiência, condição socioeconômica ou qualquer outra condição.

A Carta apoiará as partes interessadas na formulação de políticas e legislação e na elaboração de mecanismos para assegurar que os direitos dos pacientes a um atendimento seguro sejam respeitados, protegidos e cumpridos.

Objetivos

1. Reafirmar a segurança do paciente como um direito fundamental do paciente, para todas as pessoas e em todos os lugares.
2. Identificar os principais direitos de segurança do paciente que os profissionais de saúde e assistência social e os líderes em atenção à saúde devem manter para planejar, elaborar e prestar serviços de saúde seguros.
3. Promover uma cultura de segurança, equidade, transparência e prestação de contas nos sistemas de saúde.

4. Empoderar os pacientes para que participem ativamente dos próprios cuidados como parceiros e para que façam valer seu direito a atendimento seguro.
5. Apoiar a elaboração e implementação de políticas, procedimentos e melhores práticas que fortaleçam a segurança dos pacientes.
6. Reconhecer a segurança do paciente como um componente integral do direito à saúde. Público-alvo A Carta dos Direitos de Segurança do Paciente destina-se a uma ampla gama de partes interessadas, cada uma com uma função distinta na reafirmação, reivindicação e defesa dos direitos de segurança do paciente na atenção à saúde.

A lista inclui:

1. pacientes, familiares, cuidadores e o público em geral;
2. organizações da sociedade civil, organizações de pacientes, grupos de pacientes e defensores dos interesses dos pacientes;
3. trabalhadores de saúde;
4. formuladores de políticas, líderes em atenção à saúde e gerentes de estabelecimentos de saúde;
5. associações profissionais, especialistas em segurança do paciente, organizações internacionais e organizações intergovernamentais;
6. autoridades reguladoras nacionais e subnacionais;
7. especialistas, defensores da causa, ativistas e organizações de direitos humanos;
8. instituições acadêmicas e de pesquisa.

Confira os 10 Direitos:

1. Direito a cuidados oportunos, efetivos e apropriados
2. Direito a processos e práticas seguros de atenção à saúde
3. Direito a trabalhadores de saúde qualificados e competentes Direito a produtos médicos seguros e seu uso seguro e racional
4. Direito a estabelecimentos de saúde seguros e protegidos
5. Direito a dignidade, respeito, não discriminação, privacidade e confidencialidade
6. Direito a informação, educação e apoio à tomada de decisão
7. Direito de acesso a prontuários médicos
8. Direito a ser ouvido e obter resolução justa
9. Direito de participação do paciente e da família

Fonte da imagem: Envato

Fonte: OPAS/OMS