Os testes de virgindade são considerados parte da tradição em ao menos 20 países ao redor do globo. Nestas localidades, meninas e mulheres são, geralmente, obrigadas a passar pelo procedimento para provar sua “virtude, honra ou valor social”.

Neste procedimento, um médico, policial ou líder comunitário analisa o hímem, podendo ser realizado por meio de duas técnicas: rompimento/inserção dos dedos na vagina. Esta prática se assegura pela crença de que a aparência da genitália feminina indica o histórico sexual da paciente.

A virgindade é um termo criado culturalmente, não se trata de um conceito médico ou científico, o qual apenas reforça estereótipos e favorece a discriminação de gênero. Por essa razão, a ONU Direitos Humanos, ONU Mulheres e Organização Mundial da Saúde (OMS) se uniram com o intuito de exterminar totalmente os testes de virgindade. As justificativas são muitas:

• Trata-se de uma prática desnecessária;
• Não há evidências de que o método comprove se houve ou não relação sexual;
• Acabar com a violência contra meninas e mulheres (uma vez que é doloroso, humilhante e traumático);
• Acabar com a discriminação de gênero (já que homens não são submetidos a exames correspondentes);
• Acabar com o estereótipo de virgindade associado à honra da mulher;
• Acabar com a violação dos direitos humanos de meninas e mulheres (assim como garantir o princípio fundamental da medicina: “não causar danos”);
• Acabar com os traumas físicos e psicológicos do teste a curto e longo prazo (tais como ansiedade, depressão e estresse);
• Evitar, nos casos de comprovação de estupro, que o ato aumente a dor e reproduza o ato da violência original (sendo uma reexperiência e retraumatização);
• Evitar que, em casos extremos, levem mulheres a cometer suicídio.

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Uma vez que todas essas complicações são geradas por um teste ao qual é solicitado apenas para estabelecer a elegibilidade para o casamento ou trabalho, a OMS recomenda que ele não seja realizado em nenhuma circunstância. Confira as três recomendações:

• Os profissionais de saúde e suas associações profissionais devem estar cientes de que os testes de virgindade não têm mérito científico e não podem determinar se houve alguma penetração vaginal passada. Eles também devem conhecer as consequências para a saúde e para os direitos humanos dos testes de virgindade e nunca realizar ou apoiar a prática;

• Os governos devem promulgar e impor leis que proíbam o teste de virgindade;

• As comunidades e todas as partes interessadas relevantes devem implementar campanhas de conscientização que desafiem os mitos relacionados à virgindade e normas de gênero prejudiciais que enfatizem o controle da sexualidade e dos corpos de mulheres e meninas.

É fundamental e urgente a demanda por conscientização dos profissionais e população sobre os danos desses testes em meninas e mulheres, a ausência de provas científicas e a necessidade de extingui-lo.

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Referência:

Organização Mundial da Saúde. Agências das Nações Unidas pedem proibição de testes de virgindade. 17 de outubro de 2018.