O que é a Rede Sentinela, composta por 276 serviços de saúde?

A RDC 872/2024 e a IN 302/2024 regulam a composição, funcionamento, credenciamento e permanência na Rede Sentinela

A Rede Sentinela é uma estratégia iniciada em meados do ano de 2001, com o objetivo de ser observatório ativo do desempenho e segurança de produtos de saúde regularmente usados: medicamentos, kits para exames laboratoriais, órteses, próteses, equipamentos e materiais médico-hospitalares, saneantes, sangue e seus componentes.

Atualmente, conta com 276 serviços de saúde, sendo composta por hospitais especializados, estabelecimentos de ensino-pesquisa na área de saúde, serviços de assistência farmacêutica, laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e de outros serviços.

Em 2023, iniciou-se a revisão normativa da Rede Sentinela para atualizar conceitos, definições e facilitar o processo de adesão das instituições. O texto foi ajustado para remover pontos que não se alinham mais com os referenciais teóricos e normativos atuais, além de incorporar inovações significativas, como:

Leia mais: Contribuição dos hospitais da Rede Sentinela ao Vigipós, da Anvisa

Atualização Normativa da Rede Sentinela

• Ampliação da Composição da Rede Sentinela: Agora, mais tipos de instituições podem solicitar credenciamento.
• Mudanças nos Perfis de Participação: Reformulação para melhorar as ações de monitoramento e a atuação das instituições.
• Envio Eletrônico de Documentos: Introdução da possibilidade de envio eletrônico para facilitar o processo de adesão e credenciamento.

Essas atualizações visam também incluir a Anvisa como autoridade listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio da avaliação de desempenho de farmacovigilância, com a participação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e da Rede Sentinela.

Essa medida poderá fortalecer o papel do Brasil nas decisões globais relativas a medicamentos e vacinas. A partir de maio de 2024, as normativas anteriores, como a RDC n° 51/2014 e a IN n° 8/2014 da Anvisa, foram substituídas pela RDC Nº 872/2024 e pela IN N° 302/2024, respectivamente, que estabelecem novas diretrizes para a composição, funcionamento, credenciamento e permanência na Rede Sentinela. A expectativa é que a Rede continue a se aprimorar e se consolide.

GGMON

No último ano, a GGMON tem realizado ações para fortalecimento da Rede Sentinela. Em conjunto com a REDE RUTE, a área tem promovido 2 encontros mensais. O objetivo da iniciativa é abordar temas de interesse da rede e que, preferencialmente, tenham interface com o monitoramento pós mercado.

Em 2024, a GGMON tem trabalhado no desenvolvimento de uma ferramenta para monitorar a extensão em que os serviços que integram a Rede Sentinela têm contribuído na identificação e envio das notificações de eventos adversos relacionados à medicamentos, dispositivos médicos e sangue e seus hemocomponentes. Além disso, a Anvisa tem criado estratégias para incentivar a notificação das instituições credenciadas e participação das pautas de monitoramento da segurança e qualidade de produtos sujeitos a vigilância sanitária, tendo em vista o uso no mundo real, ou seja, em suas práticas de trabalho diárias.

Fonte da imagem: Envato

Fonte: Anvisa. Boletim Informativo sobre Monitoramento Pós-Mercado de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.