Novos Rumos da Enfermagem em Saúde Mental: ABA, Psicanálise e Psicoterapia

O parecer foi elaborado com base nos parâmetros para a prática do enfermeiro na área da saúde mental

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) deu um passo importante ao aprovar o Parecer Técnico 33/2024, consolidando as diretrizes para a atuação do enfermeiro na área da Saúde Mental. A decisão, tomada durante a 574ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP), reforça o compromisso da instituição com a qualidade e segurança dos cuidados prestados.
O documento aprovado responde à solicitação da Rede Paranaense dos Profissionais da Área da Saúde, que buscava esclarecer a atuação dos enfermeiros especializados em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) em relação à expedição de laudos e à prática de psicanálise e psicoterapia. Essa iniciativa mostra a preocupação em definir limites e responsabilidades na atuação dos profissionais.
O parecer foi elaborado com base nas Resoluções Cofen nº 678/2021 e no Parecer Normativo nº 002/2012, que estabelecem os parâmetros para a prática do enfermeiro na área da saúde mental. Esses instrumentos normativos são essenciais para garantir que a atuação profissional esteja alinhada com as necessidades e desafios contemporâneos da saúde.

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Dentro do contexto das novas diretrizes, a especialidade em ABA tem se destacado como uma ferramenta relevante no cuidado de indivíduos com transtornos do desenvolvimento e do comportamento. A técnica tem contribuído significativamente para promover intervenções eficazes e personalizadas, evidenciando seu potencial terapêutico.

Contudo, o parecer deixa claro que a expedição de laudos diagnósticos não faz parte das atribuições do enfermeiro. Embora o profissional possa colaborar ativamente no processo de cuidado e fornecer informações valiosas no âmbito da equipe multiprofissional, a emissão de diagnósticos é uma competência que requer atribuições específicas.

A integração entre os diversos membros da equipe de saúde é fundamental para a construção de um atendimento humanizado e eficaz. Nesse sentido, os enfermeiros desempenham um papel crucial ao oferecer dados e informações que apoiam a tomada de decisão dos demais profissionais envolvidos no cuidado do paciente.

No que diz respeito à atuação em psicanálise e psicoterapia, o parecer enfatiza a necessidade de que o enfermeiro que deseje atuar nessas áreas busque uma especialização formal. A qualificação adequada é imprescindível para que as intervenções sejam realizadas com segurança e eficácia, respeitando os limites éticos e legais da profissão.
Embora a Resolução Cofen nº 678/2021 reconheça a importância do enfermeiro na prestação de cuidados terapêuticos e emocionais, a prática de psicanálise e psicoterapia exige uma formação específica. Essa exigência reforça a ideia de que a especialização não apenas amplia o leque de habilidades do profissional, mas também assegura a qualidade do serviço prestado.
O parecer também ressalta o valor da terapia ABA na promoção da autonomia e melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Enfermeiros que se especializam na técnica podem contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento de estratégias que potencializem os resultados terapêuticos.
Por fim, a relatora do parecer, Dorisdaia Humerez, destacou a importância do reconhecimento do papel do enfermeiro em um cenário de crescente demanda por cuidados em saúde mental. Ela enfatizou que, embora os profissionais especializados em ABA possam incorporar outras abordagens terapêuticas, a emissão de laudos diagnósticos permanece fora de sua competência, reforçando a necessidade de formação específica para cada área de atuação.

Fonte da imagem: Envato

Fonte: Cofen