As práticas de conhecimentos tradicionais como Yoga e Reiki são cada vez mais comuns e utilizadas pelos usuários do Sistema Único de Saúde

Nesta terça (28) foi realizada a inclusão por meio da Portaria nº 849/2017, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U), de 14 novos procedimentos à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs). A incorporação realizada pelo Ministério da Saúde inclui tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, voltados para prevenir e curar doenças como depressão e hipertensão.

Antes o SUS oferecia cinco práticas integrativas e complementares, agora são dezenove que incluem: homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia e termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.

Essa nova portaria complementa outra, a de nº 145/2017, publicada em janeiro deste ano que além das inclusões, renomeou procedimentos que já estavam no rol das PICS. As novas nomenclaturas são para terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e tratamento termal/crenoterápico.

Números da PICs

A procura por esses procedimentos tem crescido significativamente desde que o Ministério da Saúde implantou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em 2006.

Os números de 2016 mostram que mais de 2 milhões de atendimentos das PICs foram realizados em todo o país, sendo 770 mil de medicina tradicional chinesa, incluindo acupuntura, 85 mil de fitoterapia, 13 mil de homeopatia e 923 mil de outras práticas integrativas que ainda não possuíam código próprio para registro e que passaram a fazer parte do rol no início do ano.

O Ministério da Saúde ofereceu entre 2014 e 2016 cursos de práticas integrativas e complementares para mais de 17 mil trabalhadores de saúde no País. Existem, ainda, mais de 100 mil profissionais na atenção básica e 47 mil em unidades de saúde com formação e habilitação em alguma das práticas integrativas e complementares.

Atualmente, 1.708 municípios oferecem práticas integrativas e complementares e a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. Mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar, o que representa 28% das Unidades Básicas de Saúde (UBS).