O Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC) disponibilizou no seu portal nove consultas públicas a fim de receber sugestões dos cidadãos para contribuir com a incorporação de medicamentos, produtos e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).  A recomendação final será realizada pelo Plenário do CONITEC.

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Estão sob consulta:

• Proposta de incorporação de curativo de biocelulose para o tratamento de lesões de pele

• Proposta de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson

• Proposta de incorporação da ventilação mecânica invasiva domiciliar

• Proposta de incorporação da enoxaparina para o tratamento do tromboembolismo venoso

• Proposta de incorporação da estimulação do nervo vago para o tratamento da epilepsia

• Proposta de incorporação da podofilotoxina 1,5 g/mg creme e imiquimode 50 g/mg creme no tratamento de verrugas anogenitais

• Proposta de PCDT da sobrecarga de ferro

• Proposta de PCDT do Hemangioma infantil

• Proposta de PCDT do Glaucoma

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Essas consultas estarão vigentes até o dia 16 de novembro e têm por objetivo viabilizar a participação da sociedade no processo de avaliação de tecnologias em saúde que antecede a incorporação, exclusão ou alteração de medicamentos, produtos e procedimentos utilizados no SUS, assim como na elaboração e atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

Na seção “Consultas Públicas” do portal, estão disponíveis os relatórios técnicos de recomendação das tecnologias, as propostas de atualização dos PCDT e os relatórios para a sociedade, com informações sobre as avaliações realizadas.

Para participar, basta acessar um dos formulários eletrônicos disponíveis aqui.

Fonte: CONITEC