Fonte: freepik

Como estratégia de promoção à transparência das informações relativas ao parto e nascimento no setor suplementar de saúde, a ANS passou a divulgar o Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal. A ferramenta é composta por um conjunto de indicadores consolidados que contribuem para a realização de pesquisas e para a diminuição da assimetria de informações no setor. Através do painel, são disponibilizados dados relevantes sobre as características da atenção prestada pelas operadoras de planos de saúde e por hospitais e maternidades privados.

Os Indicadores da Atenção Materna e Neonatal podem ser consultados para todo o setor, por operadora de planos de saúde e por hospital/maternidade, aplicando-se diferentes filtros, como por unidade da federação (UF). Os cálculos são realizados com base em dados extraídos do Padrão TISS (Padrão de Troca de Informações em Saúde Suplementar), do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC/MS) e em bases de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

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Além desse painel, a ANS desenvolveu, em conjunto com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI) – parceiros institucionais do Parto Adequado, uma ferramenta que orienta práticas para redução da mortalidade materna. Trata-se do Escore de Alerta Precoce para Detecção de Condições Ameaçadoras da Vida Materna, ferramenta inspirada em um modelo bem sucedido desenvolvido na Escócia e que está disponível para todos os hospitais do Brasil, participantes ou não do Parto Adequado. A ferramenta auxilia na pesquisa e identificação da adequação das práticas assistenciais e nas oportunidades de melhorias da atenção materna e neonatal.

O desafio da mortalidade materna

Todos os dias aproximadamente 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gestação e ao parto no mundo, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e os países em desenvolvimento possuem 99% dos casos de mortalidade materna. Diante deste cenário, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu, entre os Novos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS 3), a redução da taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030.

A mortalidade materna é um importante indicador da qualidade de saúde ofertada e é fortemente influenciada pelas condições socioeconômicas da população. As taxas de morte são maiores entres as mulheres que vivem em áreas rurais e comunidades mais pobres. Em comparação com outras mulheres, as jovens adolescentes enfrentam um maior risco de complicações e morte como resultado da gravidez.

Segundo informações de 2018 do Ministério da Saúde, 90% das mortes maternas ocorrem por causas evitáveis, tais como infecções, síndromes hipertensivas e hemorragias. Esses desfechos negativos são mais frequentes em cesarianas sem indicação clínica, que podem, portanto, contribuir para a mortalidade materna.

Por esta razão, a ANS, juntamente com Hospital Israelita Albert Einstein e o IHI desenvolveram o Movimento Parto Adequado, que visa identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas sem indicação clínica na saúde suplementar. A iniciativa objetiva, ainda, oferecer às mulheres e aos bebês o cuidado certo, na hora certa, ao longo da gestação, durante todo o trabalho de parto e pós-parto, considerando a estrutura e o preparo da equipe multiprofissional, a medicina baseada em evidência e as condições socioculturais e afetivas da gestante e da família.  Desde a sua criação, em 2015, o Movimento Parto Adequado já evitou 20 mil cirurgias cesarianas desnecessárias.

Atualmente, a iniciativa conta com a participação de 108 hospitais e 60 operadoras de planos de saúde.

Ações do Parto Adequado se intensificam

Após um ciclo de reuniões virtuais realizadas ao longo do mês de abril e centradas em orientações para prevenção e combate à Covid-19 nas maternidades, o Movimento Parto Adequado retoma o Ciclo Intensivo da Fase 2, no qual operadoras de planos de saúde e hospitais deverão atuar em parceria e terão acesso a treinamentos e metas mais desafiadoras, acompanhados do incremento do suporte de especialistas em melhoria dedicados a cada participante, incluindo visitas técnicas remotas tanto para hospitais quanto para operadoras.

As ações previstas incluem a disponibilização de equipes multidisciplinares de profissionais de saúde, capacitadas para assistência segura tanto em partos vaginais quanto em cesarianas recomendadas segundo evidências científicas; inclusão de enfermeiras obstetras/obstetrizes nas equipes multidisciplinares; capacitação dos profissionais para oferta e uso adequado de práticas farmacológicas e não-farmacológicas para alívio da dor; divulgação de materiais que incrementem o letramento de mulheres e familiares sobre o tema, favorecendo o empoderamento das mulheres e escolhas bem informadas; melhorias das instalações das unidades de atendimento para entrega de um melhor cuidado às gestantes e bebês; bem como adaptações recomendadas para garantir assistência segura no contexto da Covid-19.

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Fonte: ANVISA