O IBES entrevistou Pedro Ramos, autor do livro “A máfia das próteses” e diretor da Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde.

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Um dos assuntos do momento é a máfia das próteses e não podíamos deixar de procurar um conhecedor do assunto, Pedro Ramos, diretor da Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde, que atendeu gentilmente nosso convite para uma entrevista.

– O que você define como “máfia das próteses”?

É um grupo imoral e criminoso organizado para superfaturar e desviar recursos e órteses, próteses e materiais especiais (OPME) em detrimento à segurança clínica do paciente, seja em atendimento público ou privado. Casos assim envolvem situações em que médicos prescrevem cirurgias desnecessárias com o objetivo de conseguir vantagens financeiras na comercialização de materiais médicos a serem usados nos procedimentos.

As maiores vítimas dessas organizações são as pessoas que estão em busca de um alívio para a dor, mal-estar ou disfunção causada por uma doença. Estão debilitadas física e emocionalmente e, portanto, são presas fáceis para as quadrilhas que atuam na saúde.

 – Quem são os principais interessados nestes tipos de esquemas?

A máfia das próteses é composta por prestadores de serviços médicos, distribuidores de OPME, advogados em conluio com a indústria fabricante, preocupados somente com a saúde financeira de seus próprios bolsos.

– Existem estatísticas no país sobre isso?

Segundo estatísticas da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) a máfia das próteses movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano somente no Brasil. É importante alertarmos que articulações semelhantes têm sido desencadeadas também em outros países.

 – Isso atinge mais algum perfil de organização?

Outro aspecto desses crimes tratado em “A máfia das próteses – Uma ameaça à saúde” diz respeito à amplitude dos danos econômicos. Quando o golpe atinge a assistência à saúde pública, afeta o orçamento do governo e chega a prejudicar milhares de beneficiários do SUS. Quando é praticado contra os planos de saúde, a conta é paga pelo conjunto dos usuários dos planos e vai refletir nos índices de reajuste das mensalidades. Dessa forma, abrange de forma geral todo o mercado público e privado de saúde, podendo o impacto ser diferente quando considerado o porte das empresas e o modelo de contratação (serviços próprios ou credenciados).

 – Como uma organização de saúde pode se prevenir de casos assim?

Atualmente a Abramge está processando as maiores e principais fabricantes de OPME dos Estados Unidos da América (EUA), pois cerca de 80% dos produtos utilizados no Brasil são originários daquele país. O objetivo é despersuadir essa indústria de continuar a corromper os envolvidos com a máfia das próteses, criando normas de compliance específicas, além de tipificar essas ações como crimes por meio de Projeto de Lei no Congresso da República Brasileiro. Existem diversas formas para se criar uma segurança jurídica e operacional para as organizações de saúde e, uma dela, é investir em melhorias de gestão de produtos.

 – Existem diretrizes que possam ser aplicáveis ao setor de Compras, para evitar fraudes nos processos de aquisição de produtos?

O Grupo de Trabalho Interinstitucional criado pelo governo federal para estudar e propor mudanças que impeçam a atuação da máfia das próteses, ressaltou em seu relatório a importância do uso de protocolos e outros tipos de guias de prática clínica para regular o uso de OPME. Os protocolos, além de estabelecer um padrão de qualidade para os tratamentos e ampliar a segurança dos pacientes – pois as suas recomendações são baseadas em evidências científicas e na literatura médica –, trariam a vantagem adicional de estipular as normas para o acompanhamento das tecnologias em uso.

 – Como a Direção Técnica pode definir e implantar diretrizes junto ao Corpo Clínico, frente a estes tipos de problemas?

Como ressalta o relatório, os protocolos podem definir os procedimentos “para o monitoramento da perda de eficácia, contraindicações, surgimento de intolerância ou reação adversa relevante, provocadas pelo produto ou procedimento de primeira escolha”. O relatório do GTI-OPME pondera que, para alguns tratamentos com o uso de dispositivos médicos implantáveis (outra designação para OPME) em algumas especialidades médicas, seria recomendável utilizar o modelo de Norma de Autorização visando a facilitação das auditorias e o incentivo ao uso racional desses produtos.

Pedro Ramos é autor do livro “A máfia das próteses – Uma ameaça à saúde”, da editora Évora. Formado em Direito e pós-graduado pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com especialização em negociação pela Universidade Paris-Sorbonne. Foi diretor jurídico da Amesp/Medial/Amil e atualmente é diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).