Conheça os indicadores sobre partos na Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu site dados nacionais de operadoras de planos de saúde, maternidades e hospitais privados relacionados à assistência materno-infantil, denominado “Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal”.

O Painel tem como objetivo dar transparência às informações relacionadas ao parto e nascimento na saúde suplementar, possibilitando a produção de conhecimento e pesquisas sobre o assunto no país, bem como o acesso a informações precisas e de qualidade para a sociedade, imprensa, pesquisadores e também para a regulação da ANS.

O início da divulgação do Painel ocorreu em dezembro de 2019, configurando como uma estratégia da terceira fase do “Movimento Parto Adequado”, movimento este criado em 2015 que consiste na identificação de modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, valorizando o parto normal e reduzindo o percentual de partos cesáreos sem indicações clínicas na saúde suplementar, oferecendo, assim, às mulheres e aos bebês o cuidado certo e na hora certa, ou seja, um parto adequado. Qualquer interessado pode acessar os indicadores de forma facilitada, filtrando-os por operadoras de planos de saúde e por hospital/maternidade, como também por região.

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Sua última atualização se deu em agosto de 2021, não demonstrando grande variabilidade dos percentuais quando comparados à versão anterior de dezembro de 2019, contudo os indicadores ainda não refletem os possíveis impactos da pandemia de COVID-19, pois nem todas as bases de dados usadas como fonte contemplam o período pós-pandemia.

Dentre os principais indicadores hospitalares presentes no Painel, destacam-se:

• Percentual de Parto Cesáreo e vaginal (total e por Grupo de Robson – classificação técnica que considera o risco da gestação quando a gestante é admitida na maternidade);
• Notificação de eventos adversos no Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária (NOTIVISA);
• Percentual de partos vaginais assistidos por enfermagem obstétrica;
• Percentual de nascidos vivos com Apgar menor que 7 no 5.º minuto de vida (método utilizado para a avaliação imediata do recém-nascido);
• Percentual de nascidos vivos por idade gestacional.

E, para a avaliação das Operadoras de Saúde, o painel demonstra:

• Proporção de Parto Cesáreo e Parto Vaginal por operadora;
• Taxa de Consultas de Pré-Natal; e
• Presença de acompanhante durante a internação para pré-parto, parto ou pós-parto imediato.

Estudos mostram que a maioria das mulheres inicia o pré-natal optando pelo parto vaginal, mas que ao longo da gestação modificam sua opinião. Contribui para este cenário de elevada proporção de partos cesáreos no país a forma atual de organização das redes hospitalares, o modelo de remuneração baseado na realização de procedimentos, a cultura médica intervencionista preponderante, as características culturais e psicológicas das gestantes, dentre outros.

Apesar do conhecimento dos benefícios do trabalho de parto espontâneo, dados das operadoras disponibilizados em agosto de 2021 referente ao ano-base 2019, mostram que apenas 15,24% dos partos foram realizados por via vaginal, evidenciando apenas um leve aumento em relação aos dois períodos anteriores, sendo 14,76% de partos vaginais no ano-base 2018, e 14,02% no ano-base 2017.

Consta ainda no Painel, como citado acima, o percentual de partos vaginais assistidos por enfermagem obstétrica (10,76%), percentual este que teve um leve aumento quando comparado aos períodos anteriores de 2017 (8,46%) e 2018 (10,01%), lembrando que na última atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, vigente desde abril de 2021, foi inclusa como cobertura obrigatória a consulta com enfermeiro obstetra durante o pré-natal.
Denotamos, assim, que a divulgação dos dados de forma imparcial e transparente no Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal, bem como sua periódica atualização, demonstra mais um importante passo para a melhoria da qualidade da assistência materno-infantil, uma vez que possibilita o conhecimento e a consequente comparação entre os serviços.

Um grande ganho para os usuários do sistema.

Clique aqui para conferir o Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal.
Clique aqui para saber mais sobre o Movimento Parto Adequado.

Jenifer Lopes
Avaliadora do Staff Operacional do Grupo IBES