CFM alerta: casos de violência contra crianças e adolescentes devem ter notificação institucional

A violência contra crianças e adolescentes é uma realidade dolorosa, responsável por altas taxas de mortalidade e de morbidade nessa faixa etária. Isso exige uma resposta séria e urgente da sociedade. Os Serviços de Saúde não podem deixar de enfrentar, ao lado de outros setores governamentais e não-governamentais, esse grave problema, que hoje faz parte da agenda de Saúde Pública de vários países.

A violência física, sexual e emocional bem como a negligência contra crianças e adolescentes são crimes, e é dever de todos denunciá-las.

“A violência contra crianças e adolescentes, infelizmente, é realidade há muito tempo e nós, pediatras, precisamos ser atores efetivos na proteção de seus direitos, precisamos de mobilização social”. Assim foi aberto o I Fórum Virtual de Pediatria do Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo coordenador da Câmara Técnica sobre o tema, Donizetti Giamberardino Filho.

Lamentavelmente, cresce o número de crianças e adolescentes que chegam à rede pública de saúde e às clínicas particulares como vítimas de maus-tratos, de abusos físicos, sexuais e psicológicos ou de abandono e negligência.

A violência a crianças e adolescentes é um tipo de “sociopatia” mundial, que independe de qualquer cenário e está presente em todas as culturas e classes sociais. Estudo realizado em 96 países aponta que cerca de 1 bilhão, entre 2 e 17 anos, sofreram algum tipo de violência em 2015.

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No Brasil, o DataSUS registrou, em 2018, 350.354 casos de violência, sendo que mais de 40% foram contra pessoas de 0 a 19 anos.

As conclusões foram apresentadas pela pediatra Renata Waksman, coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência contra Crianças e Adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP).

Os profissionais de saúde, preocupados com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e comprometidos com a promoção da saúde da população devem estar atentos à Atenção Primária. Muitas vezes sentem dúvidas quanto à maneira mais correta de agir, portanto, uma demanda para apoiá-los no diagnóstico, registro e notificação desses casos de violência, como medidas iniciais para um atendimento de proteção às vítimas e de apoio a suas famílias.

Membro do Núcleo de Combate à Violência contra Criança e Adolescente da SPSP, Mário Roberto Hirschheimer alertou que o estresse tóxico, caracterizado, por exemplo, pelo medo de morrer, adoecer ou separar-se dos pais ou de seu cuidador, interfere no desenvolvimento cerebral, podendo reduzir o volume cerebral e afetar quem está em franca fase de neuroplasticidade estrutural e funcional.

O governo federal disponibiliza diversos canais para atendimento às vítimas de violência infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 e que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot no aplicativo).

A coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência contra Crianças e Adolescentes da SPSP destacou que a notificação deve prioritariamente ser institucional, contendo a assinatura do diretor da entidade. “Notificação institucional protege todos os indivíduos”, alertando também que preocupações pessoais como ‘não vou me intrometer’, ‘vão ficar com raiva de mim’, ‘deve ser impressão minha’ precisam ser superadas como foco em proteger a criança.

Pediatra e conselheira federal, Natasha Slhessarenko alertou que, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2021, “oito em cada 10 crianças assassinadas no Brasil são negras e nós pediatras temos que entender o cenário para intervirmos”.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal também conta com uma cartilha com informações sobre abuso sexual. Nela constam informações como os conceitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mitos e verdades sobre esses crimes, métodos do agressor e perfil das vítimas.

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