O Brasil registra mais um avanço no controle do HIV/aids. O município de Umuarama, no Paraná, é o segundo a receber a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV. Curitiba foi a primeira cidade a receber a certificação em 2017. A capital paranaense manteve o título de cidade livre da transmissão de mãe para filho do vírus causador da aids este ano. Os certificados foram entregues neste domingo (22/09), pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, durante a abertura do XII Congresso da Sociedade Brasileira de DST, que acontece em Foz do Iguaçu (PR) até o dia 25/09.

São elegíveis à certificação municípios com mais de 100 mil habitantes e que atendam a critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre esses critérios, estão a taxa de detecção de HIV inferior a 0,3 casos por mil nascidos vivos, e proporção anual inferior a 2% de crianças expostas ao vírus que soroconverteram (quando tornam-se positivas para o HIV).

A eliminação da transmissão vertical do HIV, juntamente com a redução da transmissão vertical da sífilis e da hepatite B, está entre as prioridades do Ministério da Saúde para controle das infecções sexualmente transmissíveis (IST) e das doenças de condições crônicas.

O secretário lembrou que a OMS, em 2016, fez um plano com uma meta ousada de eliminação das IST até 2030, com destaque para clamídia, gonorreia e sífilis. “É um desafio grande. Mas para nós chegarmos nessa meta, precisamos fazer nosso dever de casa. Temos que ampliar e fortalecer o diagnóstico, informatiza-lo. Temos também que melhorar e aprimorar a vigilância das IST, e contamos com o apoio da sociedade brasileira de DST para avançarmos”. O Brasil é signatário do compromisso mundial de eliminar a transmissão vertical do HIV e optou por adotar uma estratégia gradativa de certificação de municípios.

As outras prioridades são à redução da mortalidade das pessoas vivendo com HIV e da co-infecção tuberculose/HIV, que é responsável por 19% dos óbitos por aids no Brasil; e a redução das hepatites virais com foco na hepatite C. A ampliação do acesso às ações de prevenção e atenção à saúde em IST, HIV/Aids e hepatites virais, com a reestruturação dos Centros de Aconselhamento e Testagem (CTA) em todo país também está entre as metas.

CERTIFICAÇÃO – O Ministério da Saúde incentiva os municípios a adoção de ações para melhoria da qualidade do pré-natal, parto, puerpério e acompanhamento da criança filhas de mães HIV positivo, bem como para o fortalecimento das intervenções preventivas.  Para isso a pasta disponibiliza um Guia para Certificação da Transmissão Vertical do HIV e o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais.

A orientação é que todas as gestantes e suas parcerias sexuais devam ser investigadas para as IST e informadas sobre a possibilidade de prevenção da transmissão para a criança, especialmente de HIV/aids, sífilis e hepatite B.

REDUÇÃO DOS CASOS – A taxa de detecção de aids em menores de cinco anos tem sido utilizada como indicador para o monitoramento da transmissão vertical do HIV no país. Em dez anos o Brasil tem registrado queda nessa taxa que passou de 3,5 casos por 100 mil habitantes, em 2007, para 2 casos por 100 mil habitantes em 2017, o que corresponde a uma queda de 42%.

Nesse mesmo período, houve um aumento de 21,7% na taxa de detecção de HIV em gestantes: em 2007, a taxa observada foi de 2,3 casos por mil nascidos vivos e, em 2017, passou para 2,8 por mil nascidos vivos. Esse aumento poderia ser explicado, em parte, pela ampliação do diagnóstico no pré-natal e a consequente melhoria da prevenção da transmissão vertical do HIV. Desde sua implementação no SUS, em 2012, foram distribuídos cerca de 20 milhões de testes rápidos de HIV (exclusivamente para a Rede Cegonha, até agosto de 2019), 45% do total dos 44 milhões de testes rápidos distribuídos no mesmo período em nosso país. Somente em 2019, até agosto, já foram distribuídos 6,8 milhões testes rápidos de HIV, sendo que deste total 2,3 milhões foram distribuídos para rede cegonha.

CONTROLE DA SÍFILIS – Um dos desafios apontado pelo secretário da SVS e pelos especialistas da sociedade brasileira de DST é o controle e a redução da sífilis no país. Principalmente da sífilis congênita, doença grave que afeta o recém-nascidos de mães infectadas pela sífilis, má-formação do feto, surdez, cegueira, deficiência mental ou morte ao nascer.

Segundo a OMS, a durante o período gestacional, a sífilis leva a mais de 300 mil mortes fetais e neonatais por ano no mundo e aumenta o risco de morte prematura em outras 215 mil crianças. Dados do último Boletim Epidemiológico de Sífilis divulgado pelo Ministério da Saúde apontam que, em 2017, o Brasil registrou 24 mil casos de sífilis congênita (taxa de incidência de 8,6 casos por mil nascidos vivos) e 206 óbitos por sífilis congênita (taxa de mortalidade de 7,2 por cada 100 mil nascidos vivos).

Em 2017, forma registrados 49 mil casos de sífilis em gestantes (taxa de detecção de 17,2 casos por mil nascidos vivos). Em comparação ao ano de 2016, observou-se aumento de 28,5% na taxa de detecção em gestantes, quando foram registrados 13, 4 casos de sífilis em gestantes para cada mil nascidos vivos.

A ampliação do diagnóstico e a garantia do tratamento estão entre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para enfrentamento da sífilis. Neste ano, até agosto, já foram distribuídos quase 6 milhões de testes rápidos de sífilis, sendo que deste total, 2 milhões foram exclusivos para abastecer a Rede Cegonha.

Em 2019, a pasta também já distribuiu 1,8 milhões de ampolas de penicilina para o tratamento da sífilis, um aumento em relação ao ano passado quando foram distribuídas 1,2 milhões de ampolas do antibiótico. Já a penicilina cristalina, exclusiva para tratamento da sífilis congênita, chegou a quase 400 mil ampolas distribuídas entre 2018 e 2019. Estes quantitativos são suficientes para abastecer a rede do SUS até março de 2020.

Desde 2017, a compra e distribuição da penicilina é feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.  Essa medida visa assegurar o tratamento dos pacientes com sífilis adquirida, gestacional e congênita no país.