Os Estados-Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram uma reforma em resposta às situações de emergência, estabelecendo um novo Programa para Emergências de Saúde. A iniciativa adiciona capacidades operacionais para surtos e emergências humanitárias, sendo complementada pelo papel técnico e normativo tradicional da organização.
O novo programa foi projetado para oferecer apoio rápido, previsível e integral aos países e comunidades enquanto se preparam para enfrentar ou se recuperar de emergências causadas por qualquer tipo de ameaça à saúde humana, surtos de doenças, desastres naturais ou de origem humana e conflitos. O objetivo é combinar a gestão de respostas para desastres naturais, desastres humanitários e complexos surtos epidêmicos. Como líder do Global Health Cluster, a organização se respaldará nos pontos fortes e experiências de uma ampla gama de parceiros e dos Estados-Membros.
Para atender às novas responsabilidades, os delegados concordaram com um orçamento de 494 milhões de dólares para o programa em 2016 e 2017. Isso implica um aumento de 160 milhões de dólares no orçamento do programa já existente na OMS, que atua em emergências.
As delegações destacaram os avanços da organização no desenvolvimento do novo Programa de Emergências de Saúde, em particular do novo plano de implementação e a linha do tempo, assim como o estabelecimento do Comitê Assessor e Supervisor Independente.
Desta forma, os delegados encorajaram os países a manter a atual cooperação com o Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas para alinhar a gestão de surtos de doenças e outras emergências com os mecanismos e as capacidades do Comitê Permanente Interagências. Também solicitaram à diretora-geral da OMS que apresente um relatório sobre os avanços feitos no estabelecimento e operação do programa na 70ª Assembleia Mundial de Saúde, que será realizada em 2017.
 
Posição da região das Américas
Em uma declaração conjunta, as delegações dos países das Américas expressaram satisfação pelo avanço neste tema e manifestaram seu apoio ao novo Programa para Emergências de Saúde da OMS. Reconheceram também que desde 1976 a OPAS têm um Programa de Preparativos para Situações de Emergência e Socorro em Casos de Desastre, “que é um mecanismo comprovado, eficaz e capaz de responder a emergências e desastres na região das Américas e seu trabalho no marco da OMS”.
Nesse sentido, os países da região observaram que o apoio ao novo programa da OMS se faz “no entendimento de que o programa da OPAS continuará trabalhando com o propósito de responder plenamente às necessidades dos Estados-Membros e que será coordenado junto ao programa da OMS da forma mais adequada”.
 
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FONTE: Organização Pan-Americana de Saúde