ANS: uso de plano de saúde é menor que antes da pandemia

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza a nova edição do Boletim Covid-19 com dados sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no plano de saúde, incluindo indicadores assistenciais e econômico-financeiros coletados até maio de 2021 junto a uma amostra significativa de operadoras, e contempla ainda:

• a prévia da evolução do número de beneficiários em planos de assistência médica relativa a maio,
• o número de exames relacionados à Covid-19 realizados pelos usuários de planos de saúde e
• demandas dos consumidores recepcionadas pela ANS através de seus canais de atendimento.

Houve novo aumento do número de beneficiários de planos de assistência médica, de acordo com dados preliminares relativos ao mês de maio e mostra que a utilização dos serviços de saúde pelos beneficiários cresce lentamente, permanecendo abaixo do observado antes da Covid-19.

A relação entre receita e despesa das operadoras (sinistralidade) manteve-se em patamar similar ao período pré-pandemia e houve queda de queixas relativas à Covid-19 nos canais de atendimento da ANS. Confira mais detalhes dos indicadores coletados:

Evolução de beneficiários

O número preliminar de beneficiários em planos de assistência médica no mês de maio segue a tendência de crescimento, atingindo 48.137.766 usuários, um aumento de 0,32% em relação a abril. Em um ano – de maio de 2020 a maio de 2021 -, o crescimento ocorreu em todas as modalidades de contratação do plano, com destaque para os planos coletivos empresariais, com variação positiva de 4,04% no mês. Considerando o tipo de contratação do plano e a faixa etária do beneficiário, observa-se que a variação se mantém positiva para os beneficiários acima de 59 anos em todos os tipos de contratação no período de um ano.

Leia também: ANS: medidas para mitigar os impactos da pandemia sobre planos de saúde

Informações assistenciais 

Em maio, a taxa mensal geral de ocupação de leitos – que engloba leitos comuns e UTI – sofreu leve aumento em relação a abril, passando de 72% para 74%, mas ficou abaixo dos 76% observados em maio de 2019 (período pré-pandemia). Já a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 manteve-se estável em comparação a abril (passando de 72% para 73%), assim como a taxa de leitos para outros procedimentos, que variou de 73% para 74%.

A quantidade de consultas em pronto-socorro que não geraram internações foi maior em relação a abril, mas continua abaixo do observado antes do início da pandemia. A procura por exames e terapias eletivas (Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico – SADT) manteve-se em patamar semelhante ao verificado em maio de 2019.

De maneira geral, o Boletim aponta que nos primeiros meses de 2021 não houve um aumento de utilização de serviços de saúde no comparativo com 2019 (pré-pandemia). Os números seguem no mesmo patamar (no caso de exames e terapias eletivas) ou em patamar inferior (no caso de internações e atendimentos em pronto-socorro).

Exames relacionados à Covid-19 

Os dados sobre a realização de exames contemplam informações coletadas até março de 2021. Nesse mês, foram contabilizados 534.481 exames RT-PCR e 83.834 testes do tipo sorológico. Destaca-se um novo aumento no número de exames RT-PCR, interrompendo a queda iniciada em janeiro deste ano. No entanto, o mês de dezembro de 2020 segue sendo o que registrou o maior número de exames realizados nas duas modalidades: 817.955 testes do tipo RT-PCR e 191.365 sorológicos.

Cabe ressaltar que, em comparação com Boletins anteriores, números de competências passadas podem sofrer alteração. Isto porque exames ocorridos em determinado mês podem ser cobrados das operadoras nos meses subsequentes quando, somente então, serão enviados à ANS, conforme estabelecido no Padrão TISS.

Informações econômico-financeiras 

O índice de sinistralidade do segundo trimestre de 2021 indica, até maio, aumento em relação ao primeiro trimestre, passando de 75% para 82% – mesmo percentual observado no segundo trimestre de 2019, pré-pandemia, não havendo evidências, até o momento, de que a tendência deva se alterar.

Em 2020, a taxa de sinistralidade ficou em 72,4%, uma queda de mais de oito pontos percentuais em relação a 2019 (80,7%), como resultado das medidas de isolamento social e queda na realização de procedimentos eletivos.

Em maio, foram identificados valores maiores de inadimplência na comparação com abril, passando de 6% para 9%. Porém, esse índice, e também os percentuais de inadimplência verificados por tipo de contratação do plano (individuais/familiares e coletivos), permanecem próximos dos seus patamares históricos, como apontam os gráficos do Boletim.

Demandas dos consumidores 

Em maio, foram registradas nos canais de atendimento da Agência 15.689 reclamações sobre temas gerais e relacionados à Covid-19, passíveis de mediação pelo instrumento da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). O número representa um aumento de aproximadamente 20,2% em comparação ao mês anterior, e de 69,5% em comparação a maio de 2020. Destaca-se que nos meses de abril e maio de 2020, meses iniciais da pandemia no Brasil, foi observada uma redução no cadastro de reclamações na ANS, sobretudo em relação às demandas assistenciais. É importante frisar, também, que o dado considera os relatos de consumidores que cadastram suas
queixas na ANS, sem análise de mérito sobre eventual infração da operadora ou da administradora de benefícios à Lei 9.656/98 e seus normativos ou aos termos contratuais.

Em relação às reclamações específicas sobre Covid-19, em maio foram registradas 1.280 reclamações NIP, ante 1.325 em abril. Do total de reclamações relacionadas ao coronavírus, 38% dizem respeito a dificuldades relativas à realização de exames e tratamento, 48% se referem a outras assistências afetadas pela pandemia e 14% são reclamações sobre temas não assistenciais (contratos e regulamentos, por exemplo).

Ressalta-se que, entre os meses de março de 2020 a janeiro de 2021, a intermediação de conflitos feita pela ANS entre consumidores e operadoras resolveu mais de 90% das reclamações registradas nos canais de atendimento da ANS no período, tanto sobre temas gerais quanto as específicas sobre problemas relacionados à Covid-19.

Sobre os dados 

Para a análise dos indicadores assistenciais, a ANS considerou informações coletadas junto a uma amostra de 50 operadoras que possuem rede própria hospitalar. Para os índices econômico-financeiros, foram analisados dados de 99 operadoras para o estudo de fluxo de caixa e de 97 operadoras para análise de inadimplência.

Adicionalmente, na construção do boletim, foram utilizados dados do Documento de Informações Periódicas (DIOPS), do Sistema de Informações de Fiscalização (SIF), do Sistema de Informação de Beneficiários (SIB), do Padrão para Troca de Informação de Saúde Suplementar (TISS) e do ANS TabNet.

Através do Boletim Covid-19 – Saúde Suplementar, a ANS vem monitorando o comportamento e a evolução do setor de planos de saúde desde o início da pandemia. O objetivo é subsidiar a análise qualificada da Agência para a tomada de decisão sobre temas relacionados à Covid-19 e prestar mais informações à sociedade.