ANS quer criar plano de saúde com consultas estritamente eletivas e exames

Apenas 25% dos brasileiros têm plano de saúde, o que sobrecarga o SUS e gera demanda reprimida por planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a realização de uma consulta pública e de uma audiência pública para que toda a sociedade possa se manifestar sobra a proposta de implementação de um ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) para testar como funcionaria um plano de saúde com cobertura para consultas estritamente eletivas e exames.

O objetivo é ampliar e simplificar o acesso dos brasileiros aos planos de saúde, aumentando a oferta e a diversidade de produtos na saúde suplementar e ampliando o alcance desses planos em todo o país. Atualmente, apenas 25% dos brasileiros têm plano de saúde, o que gera sobrecarga no SUS e uma grande demanda reprimida por plano de saúde, entre outras questões.

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Causas e consequências da dificuldade de acesso a plano de saúde por pessoa natural

A proposta é criar um novo tipo de plano de saúde, mais simples e economicamente mais acessível, focado em exames e com cobertura total para consultas eletivas em todas as especialidades médicas, mas sem acesso a pronto-socorro, internação e terapias.

De acordo com dados do Ministério da Saúde e da Organização Pan Americana de Saúde, a atenção primária tem capacidade de resolver de 80 a 90% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo da vida. Com a criação dos novos produtos, a expectativa da Agência é justamente ampliar a quantidade de pessoas com acesso à atenção primária e secundária, incluindo cerca de 10 milhões de brasileiros no setor de saúde suplementar, reduzindo a fila de exames do SUS e acelerando o diagnóstico dos pacientes.

O novo produto que será testado é mais uma opção para os consumidores e não traz qualquer prejuízo aos produtos que já existem na saúde suplementar.

Sobre o sandbox regulatório

A proposta do ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) denominado “Plano de saúde para consultas médicas estritamente eletivas e exames” está de acordo com a Resolução Normativa 621/2024, que trata das regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental na Agência, seguindo o Guia Referencial de Sandbox Regulatório da Advocacia-Geral da União (AGU).

As operadoras que quiserem participar desse ambiente experimental vão precisar criar e registrar um novo plano de saúde, no formato coletivo por adesão e com limite de 30% de coparticipação, seguindo as diretrizes propostas pela ANS. Além disso, deverão oferecer bônus aos beneficiários que participarem de programas de cuidado e permanecerem no plano de saúde após o período de testes, que será de dois anos. Depois disso, a ANS fará uma avaliação para decidir se o modelo pode continuar ou se será descontinuado.

Caso a Agência entenda que a experiência não foi bem-sucedida e decidir descontinuar o plano ambulatorial com consultas estritamente eletivas e exames, os beneficiários terão o direito à portabilidade extraordinária de carências para trocar por um plano de saúde que os atenda. Se o consumidor ingressou de algum plano de saúde regulado, poderá voltar ao seu plano de saúde de origem. E se a ANS aprovar a continuidade do plano de saúde, as operadoras deverão manter sua comercialização nas condições definidas no início do teste ou com as alterações que o experimento demostrou necessárias.

A proposta da ANS é trazer soluções para esse mercado, a partir de estudos a serem desenvolvidos pela área técnica da reguladora e da ampla participação da sociedade e de todos os atores do setor. Assim, a Agência irá promover uma consulta pública no período de 18/2 a 4/4 e uma audiência pública no dia 25/2. Em breve, serão divulgadas as informações para acesso a documentos, envio de contribuições e realização de inscrição na audiência pública.

Saiba mais sobre sandbox regulatório.

Fonte da imagem: Envato

Fonte: ANS