A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encaminhou aos hospitais participantes do Projeto Parto Adequado a Política de Agendamento de Cesarianas Eletivas, documento alinhado às novas orientações para a implementação da Resolução nº 2.144/2016 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Com isso, a ANS visa auxiliar esses estabelecimentos a se adequarem à normativa, bem como esclarecer que uma gestação normal pode durar até 42 semanas e que o ideal é que a mulher entre em trabalho de parto. Dessa forma, a Agência espera contribuir para a redução das cesarianas precoces realizadas sem indicação médica, que acabam gerando riscos desnecessários para o bebê e para a gestante. A resolução do CFM estabelece que, nas situações de risco habitual, a cesárea somente poderá ser realizada a partir da 39ª semana de gestação.

O material enviado aos hospitais recomenda três importantes mudanças para que os estabelecimentos melhor se adaptem à medida:

1. a regulação do processo de agendamento das cesárias eletivas, para que os médicos justifiquem a marcação da cirurgia e a gestante saiba claramente dos riscos a que está se submetendo;
2. a transparência dos resultados da prática clínica e a troca de experiências entre os profissionais médicos, favorecendo a mudança de percepção de qualidade do atendimento prestado à gestante; e
3. a revisão e implementação de protocolos de melhores práticas no cuidado obstétrico, tornando o hospital mais responsivo e ajustando com o corpo clínico práticas baseadas nas melhores evidências científicas.

Para a regulação do processo de agendamento, é sugerida a padronização do cálculo e da informação da idade gestacional, com a indicação, pelo médico, da idade do bebê em semanas e dias. Também é recomentada a adoção de formulário de agendamento que inclua as indicações médicas da cesariana ou da indução. Isso é importante para identificar as gestantes que possuem indicação médica para cesáreas precoces ou a termo (39ª-42ª semana de gestação).
Outra medida necessária é a implementação, pelos hospitais, de uma política objetiva para extinguir o agendamento de cesariana eletiva precoce e para orientação sobre o agendamento de cesáreas eletivas a termo. Com isso, busca-se capacitar o hospital para fazer cumprir o combinado com famílias e profissionais de saúde de apenas agendar cesarianas que possuem indicação médica reconhecida e que foram revistas e consideradas necessárias. Além disso, a ANS, através do projeto Parto Adequado, reforça aos hospitais a necessidade de estimular a educação e a conscientização das gestantes e da comunidade de modo a reduzir demanda por cesáreas eletivas e incentivar o parto normal.
O projeto Parto Adequado é uma iniciativa conjunta da ANS, do Hospital Israelita Albert Einstein e do Institute for Healthcare Improvement (IHI) que conta com a participação de aproximadamente 40 hospitais e 30 operadoras de planos de saúde. O objetivo é melhorar a atenção obstétrica, com a implementação de um novo modelo de atenção ao parto e nascimento, e reduzir o número de cesáreas desnecessárias no país. Saiba mais sobre a iniciativa clicando aqui.
 
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FONTE: Agencia Nacional de Saúde Suplementar