Controlar o tabaco: economia de bilhões de dólares e milhões de vidas

10 de janeiro de 2017
Posted by: Grupo IBES
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As políticas para controlar o uso do tabaco, entre elas impostos sobre esses produtos e aumento de preços, podem gerar receitas governamentais significativas para o trabalho em saúde e desenvolvimento, segundo novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do National Cancer Institute of the United States of America. Essas medidas podem também reduzir bastante o uso do tabaco e proteger a saúde das pessoas contra os principais assassinos do mundo, como os cânceres e as doenças cardíacas.

No entanto, a indústria do tabaco e o impacto mortal de seus produtos custam às economias do mundo mais de US$ 1 trilhão por ano em despesas de saúde e perda de produtividade, de acordo com os resultados publicados na revista The economics of tobacco and tobacco control. Atualmente, cerca de 6 milhões de pessoas morrem anualmente devido ao uso do tabaco, sendo a maioria pessoas que vivem em países em desenvolvimento.

A monografia, com quase 700 páginas, examina as evidências existentes em duas grandes áreas:

A economia do controle do tabaco, abrangendo seu uso e crescimento, a fabricação e o comércio, impostos e preços, políticas de controle e outras intervenções para reduzir seu uso e suas conseqüências; e
As implicações econômicas dos esforços globais para o controle do tabaco.

“O impacto econômico do tabaco nos países e no público em geral é enorme, como mostra esse novo relatório”, afirma Oleg Chestnov, Diretor-Geral Assistente da OMS para Doenças Não-Transmissíveis e Saúde Mental. “A indústria do tabaco produz e comercializa produtos que matam prematuramente milhões de pessoas, faz com que famílias usem suas finanças, que poderiam ser direcionadas à alimentação e educação e impõe imensos custos de saúde às famílias, comunidades e países”.

Em todo o mundo, existe 1,1 bilhão de fumantes com 15 anos ou mais – cerca de 80% deles vivendo em países de baixa e média renda. Aproximadamente 226 milhões de fumantes vivem em situação de pobreza.

Citando um estudo de 2016, a monografia afirma que as receitas anuais de impostos sobre o consumo de cigarros em todo o mundo poderiam aumentar em 47%, ou US$ 140 bilhões, se todos os países aumentassem os impostos especiais de consumo em cerca de US$ 0,80 por pacote. Além disso, esse aumento elevaria os preços de varejo do cigarro em uma média de 42%, levando a uma diminuição de 9% nas taxas de tabagismo e a até 66 milhões de fumantes adultos a menos.

As principais conclusões da monografia são:

A carga global de saúde e economia do uso do tabaco é enorme e está crescendo cada vez em países de baixa e média renda. Cerca de 80% dos fumantes do mundo vivem em países de baixa e média renda.
Intervenções políticas e programáticas eficazes existem para reduzir a procura de produtos derivados do tabaco, mortes, doenças e custos econômicos resultantes de sua utilização, mas essas intervenções são subutilizadas. A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS fornece um panorama baseado em evidências para a ação governamental no intuito de reduzir o uso do tabaco.
As políticas e os programas de redução da demanda de produtos do tabaco são altamente rentáveis. Essas intervenções incluem impostos significativos sobre o tabaco e aumentos de preços; proibição de atividades de marketing da indústria do tabaco; etiquetas gráficas de advertência de saúde; políticas antitabagismo e programas para ajudar pessoas a pararem de fumar. Em 2013 e 2014, os impostos globais sobre o consumo de tabaco geraram quase US$ 269 bilhões em receitas governamentais. Desse total, menos de US$ 1 bilhão foi investido no controle do tabagismo.
O controle do comércio ilícito de produtos do tabaco é a política-chave do lado da oferta para reduzir o consumo e suas consequências para a saúde e a economia. Em muitos países, altos níveis de corrupção, falta de compromisso para combater o comércio ilícito e administração aduaneira e tributária ineficaz têm um papel igual ou maior na condução da evasão fiscal do que o imposto sobre os produtos e os preços. O Protocolo da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS para Eliminar o Comércio Ilegal de Produtos do Tabaco aplica ferramentas, como um sistema internacional de rastreamento, para proteger a cadeia de fornecimento de tabaco. A experiência de muitos países mostra que o comércio ilícito pode ser combatido com sucesso, mesmo quando os impostos sobre o tabaco e os preços são aumentados, resultando em um incremento das receitas fiscais e redução do uso.
O controle do tabaco não prejudica as economias: o número de empregos dependentes do tabaco vem caindo na maioria dos países, em grande parte devido à inovação tecnológica e à privatização de empresas de fabricação que já foram estatais. As medidas de controle terão, portanto, um impacto modesto sobre o mercado de trabalho e não causarão perdas líquidas de postos na grande maioria dos países. Os programas que substituem o tabaco por outras culturas oferecem aos produtores opções alternativas de cultivo.
O controle do tabaco reduz a carga desproporcional de saúde e econômica que o tabagismo impõe às pessoas mais pobres. O consumo de tabaco está cada vez mais concentrado entre pobres e outros grupos vulneráveis.
Progressos no controle da epidemia mundial de tabaco estão sendo feitos, mas são necessários esforços combinados para assegurar que os avanços sejam mantidos ou acelerados. Na maioria das regiões, a prevalência do tabagismo está estagnada ou em queda. No entanto, o aumento do consumo de tabaco em algumas regiões e o potencial de crescimento em outras ameaça minar o progresso global no controle do tabagismo.
O poder de mercado das empresas de tabaco aumentou nos últimos anos, criando novos desafios para os esforços de controle do tabagismo. Até 2014, cinco empresas representavam 85% do mercado global de cigarros. Políticas destinadas a limitar o poder de mercado das empresas de tabaco não são testadas amplamente, mas são promissoras para reduzir o uso dos produtos.

Douglas Bettcher, Diretor da OMS para a Prevenção de Doenças Não-Transmissíveis, diz que o novo relatório dá aos governos um poderoso instrumento para combater as alegações da indústria do tabaco de que o controle sobre os produtos têm um impacto negativo nas economias.

O controle do tabagismo é um componente-chave da resposta global da OMS à epidemia de doenças não-transmissíveis, principalmente as cardiovasculares, câncer, doença pulmonar obstrutiva crônica e diabetes. Essas enfermidades contabilizam 16 milhões de mortes prematuras (antes dos 70 anos) todos os anos. Reduzir o consumo de tabaco desempenha um papel importante nos esforços globais para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de reduzir as mortes prematuras em um terço até 2030.