Considerado como o melhor tratamento contra o HIV/aids no mundo, o Brasil passa a contar com o novo antirretroviral Dolutegravir. Cerca de 100 mil pacientes portadores do vírus receberão o tratamento a partir de 2017. Com a oferta, recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde), o Ministério da Saúde reafirma a posição de liderança no combate à epidemia de HIV/aids e o compromisso de oferecer um tratamento inovador. A disponibilidade do tratamento na rede pública de saúde é mais um resultado do compromisso assumido pelo Ministério da Saúde de otimizar os recursos, transformando em benefício para a população.

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  • Organização Mundial de Saúde (OMS)
  • Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)

“Estamos ousando oferecer o melhor tratamento do mundo pelo menor preço possível”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a cerimônia de anúncio do novo medicamento. Segundo o ministro, esse é um desafio para todas as áreas da pasta, e não apenas para o combate ao HIV e aids. “Temos a clareza de que é possível fazer mais com os recursos que temos disponíveis. A nossa política é ousar e, a marca de nossa gestão, é oferecer mais eficiência, possibilitando melhorar o tratamento e a oferta de medicamentos no SUS com menor custo, sem onerar o orçamento”, ressaltou o ministro.
A partir da negociação com a indústria farmacêutica GSK, a pasta conseguiu reduzir em 70% o preço do medicamento, de USD 5,10 para USD 1,50. Assim, a incorporação do Dolutegravir não altera o orçamento atual do Ministério da Saúde para a aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão. Mantida as negociações atuais, para todos os tratamentos com antirretrovirais, a estimativa do Ministério da Saúde é de uma economia de R$ 5 milhões. Nos primeiros 100 dias de gestão, o Ministério da Saúde obteve uma eficiência/economia de R$ 1.056 bilhão. Vale ressaltar que o ritmo de incorporação do medicamento está compatível com a capacidade de produção do laboratório.
Para a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Adele Benzaquen,  mais importante do que reafirmar o papel do Brasil na vanguarda na condução da política de combate ao HIV e aids, a incorporação do Dolutegravir reforça o compromisso maior do Ministério da Saúde de oferecer às pessoas que vivem com HIV e aids a melhor tecnologia existente de forma sustentável.
“O dolutegravir apresenta uma série de vantagens para essas pessoas. Além de potência muito mais alta, o novo medicamento apresenta um nível muito baixo de eventos adversos” esclareceu a diretora. Além disso, a diretora reforçou que o novo medicamento também apresenta maior eficácia ao longo do tempo, o que acarreta o menor aparecimento de vírus resistentes ao longo do tratamento. “Isso possibilita maior qualidade de vida aos pacientes ao longo dos anos”, reforçou a diretora.
O novo medicamento apresenta um nível muito baixo de eventos adversos, o que é importante para os pacientes que devem tomar o medicamento todos os dias, para o resto da vida. Com menos eventos adversos, os pacientes terão melhor adesão e maior sucesso no tratamento.
O diretor do Departamento de HIV, da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gottifried Hirnschael, por meio de mensagem em vídeo, destacou que desde os primeiros dias da epidemia Global de HIV, o Brasil foi pioneiro ao introduzir as mais inovadoras intervenções, com criatividade e eficiência. De acordo com ele, “o Brasil também esteve entre os primeiros países, no fim de 2013, a introduzir a política de ‘tratar todos’ e oferecer tratamento a todas as pessoas HIV positivas o mais cedo possível”, disse Gottifried Hirnschael.
Sobre a incorporação do novo medicamento no SUS, Gottifried ressaltou que “a OMS está feliz com o anúncio de que o Brasil é um dos primeiros países a introduzir o dolutegravir, um dos mais recentes tratamentos, no seu programa nacional. A OMS recomenda o uso desse medicamento para aumentar ainda mais a qualidade do tratamento do HIV”, afirmou. Para ele, com a implementação dessa nova política, o Brasil será capaz de melhorar a saúde e o bem-estar de milhões de pessoas vivendo com HIV e irá inspirar outros países afazer o mesmo.
TRATAMENTO – Inicialmente, o novo medicamento será ofertado no SUS a todos os pacientes que estão começando o tratamento e também aos pacientes que apresentam resistência aos antirretrovirais mais antigos. A expectativa é que, em 2017, cerca de 100 mil pacientes iniciem o uso do novo tratamento. Já incorporado ao SUS pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), o medicamento será incluído ao novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Manejo da Infecção pelo HIV, que será atualizado ainda este ano.
Atualmente, o esquema de tratamento das pessoas na fase inicial é composto pelos medicamentos tenofovir, lamivudina e efavirenz, conhecido como 3 em 1. A partir de 2017, o dolutegravir associado ao 2 em 1 (tenofovir + lamivudina) será indicado no lugar do efavirenz para pacientes que iniciem tratamento e aqueles que apresentam resistência aos medicamentos mais antigos.
Nos últimos anos, o Brasil tem se mantido na vanguarda do tratamento contra a epidemia de aids. Além de ser um dos primeiros a adotar a política de acesso universal ao tratamento antirretroviral na década de 90, o país também foi pioneiro na recomendação do tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV e aids, independente de critérios clínicos e imunológicos. Isso foi definido em 2013, com a publicação do primeiro Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Manejo da Infecção pelo HIV em adultos.
Com a oferta da medicação às pessoas vivendo com HIV, houve um aumento no número de  tratamento. No período de 2005 a 2016, por exemplo, o país triplicou o total de brasileiros em tratamento, passando de 165 mil pra 483 mil. Apenas em 2016, até agosto, 48 mil pessoas iniciaram terapia antirretroviral no Brasil. Esses números reforçam o sucesso das ações do ministério em adotar o tratamento de todas as pessoas soropositivas como medida de saúde pública para o controle da transmissão do HIV no país.
PANORAMA – Desde o começo da epidemia, o Brasil registrou798.366 casos de aids, acumulados no período de 1980 a junho de 2015. No período de 2010 a 2014, o Brasil registrou 40,6 mil casos novos/ano, em média. Em relação à mortalidade, houve uma queda da taxa de mortalidade por aids de  10,9%, nos últimos anos, passando de 6,4 por 100 mil habitantes em 2003 para 5,7 em 2014.
 
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FONTE: Ministério da Saúde