O Núcleo de Práticas Integrativas e Complementares do Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) acaba de divulgar um boletim com dados do monitoramento das ações de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na rede SUS de todo o país.
 

 
Atualmente, o monitoramento das PICs no SUS é feito a partir do levantamento de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e, mais recentemente, a partir do SISAB/e-SUS AB, que trazem informações específicas das PICs na Atenção Básica. Além destes sistemas, são utilizados os resultados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), da Pesquisa Nacional em Saúde (PNS), do Cadastro Nacional de PICs e das informações resultantes do apoio institucional.
O Boletim, que pode ser acessado na íntegra aqui, traz os investimentos financeiros nos últimos anos, o número de ofertas por estabelecimentos e municípios, bem como sua distribuição na rede de serviços, sendo que, segundo dados do SCNES, 78% das PICs é ofertada na Atenção Básica, 18% na Atenção Especializada e 4% na Atenção Hospitalar.
Em relação aos dados do PMAQ, o segundo ciclo, realizado entre abril de 2013 e agosto de 2014, incluiu novas informações sobre as PICs relacionadas à gestão e aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). O segundo ciclo do PMAQ avaliou 29.798 equipes de Atenção Básica; dessas, 5.666 realizavam PICs, distribuídas em 3.787 estabelecimentos de saúde, em 1.230 municípios.
A racionalidade/prática mais ofertada pelas equipes do NASF, conforme avaliação do segundo ciclo do PMAQ, é a medicina tradicional chinesa/práticas corporais (tai chi chuan, lian gong, chi gong, tui-ná) e/ou mentais (meditação).
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
O Brasil instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, por meio da Portaria GM/MS nº 971, publicada em 3 de maio de 2006. Assim, em 2016, o documento completa 10 anos de importantes experiências de serviços, gestores, trabalhadores, universidades e movimentos sociais, que contribuíram com a reflexão e a constante melhoria das práticas de cuidado à saúde.
A PNPIC nasceu da necessidade de atendimento a fortes demandas sociais para contemplar diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia. A inserção das PICs na Rede de Atenção à Saúde como ferramenta de cuidado tem por objetivo ampliar a abordagem clínica e as opções terapêuticas ofertadas aos usuários, podendo ser utilizadas como primeira opção terapêutica ou de forma complementar ao tratamento segundo projeto terapêutico individual.

FONTE: Portal da Saúde