A Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, SCTIE/MS, publicou nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que trata da incorporação da clozapina para o tratamento de psicose relacionada à doença de Parkinson, bem como os procedimentos laboratoriais por técnicas de Western Blot e PCR em tempo real no diagnóstico de leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
De acordo com o Decreto nº 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar uma tecnologia em saúde, há um prazo máximo de 180 dias para que seja efetivada a sua oferta aos pacientes do SUS.
CONITEC – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS é responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no SUS, a Comissão emite suas recomendações considerando, sobretudo, informações sobre a eficácia, acurácia, efetividade, segurança e econômicas sobre os benefícios e custos em relação às tecnologias existentes no SUS.
Para acessar essa e outras recomendações da CONITEC, basta que você acesse o endereço eletrônico:http://conitec.gov.br.