A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo publicou a RESOLUÇÃO SS-SP Nº 19, DE 01/03/2016, que institui, o Protocolo de Diagnóstico, Tratamento e Seguimento da Triagem Ocular –  Teste do Olhinho – Teste do Reflexo Vermelho no Estado de São Paulo, a ser realizado em todos os estabelecimentos de Saúde da Rede, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde.
 

 
Desde 2007 já havia a obrigatoriedade da realização de exame gratuito do Teste do Reflexo Vermelho (TRV) nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Estado. O Programa Nacional de Triagem Neonatal (Ministério da Saúde) prevê uma nova Portaria que contemplará a Triagem Auditiva e Ocular (Consulta Pública nº 18, de 20 de setembro de 2013 que trata da reformulação do Programa Nacional de Triagem Neonatal do SUS que passará a contemplar a Triagem Neonatal Ocular – TNO).
 
O Programa de Prevenção à Cegueira Infantil é um trabalho das Unidades das Redes de Atenção à Saúde numa ação conjunta entre as Maternidades e Hospitais que fazem partos (públicos e privados), Unidades Básicas de Saúde – UBS’s, Ambulatórios Médicos de Especialidades – AME’s e os Serviços de Saúde designados pelos Departamentos Regionais de Saúde – DRS’s, que desempenharão a função estabelecida no protocolo clínico/assistencial, utilizando como referências os serviços especializados (AME’s) e os hospitais de referência terciária (HU), com vagas reguladas para garantia de acesso pela Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS). A prevenção da cegueira causada pelas patologias a serem diagnosticadas pela Triagem Ocular tem desfecho favorável se as ações terapêuticas forem realizadas até a sexta semana de vida das crianças.
 
Esta Resolução entrou em vigor na data de sua publicação.
 
FONTE: http://www.cremesp.org.br/library/modulos/legislacao/versao_impressao.php?id=13711&&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=3-3-2016-RES-SSP-SP-…Protocolo+de+diagn%F3stico+e+tratamento…Triagem+Ocular-Teste+do+Olhinho%2C+Teste+do+Reflexo+Vermelho%2C+no+Est.S.Paulo%2C+nos+estabelecimentos+de+Sa%FAde+da+REde%2C+vinculados+ou+n%E3o+ao+SUS