Rede Alyne: estratégias para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027

A iniciativa reestrutura a antiga Rede Cegonha para enfrentar desafios históricos da assistência.

A nova Rede Alyne, lançada pelo Governo Federal, tem como principal objetivo garantir cuidados integrais às gestantes, com o foco em reduzir a mortalidade materna e infantil. Substituindo a antiga Rede Cegonha no SUS, o programa pretende diminuir a mortalidade materna em 25% até 2027. A rede presta homenagem a Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses, em 2002, em Belford Roxo (RJ), devido à falta de assistência adequada. O caso foi o primeiro no mundo em que um país foi condenado por um tribunal internacional por uma morte materna evitável, reconhecida como uma violação dos direitos humanos.

Lançada antes dessa condenação, em 2011, a Rede Cegonha trouxe melhorias significativas no cuidado com as gestantes, que foram interrompidas nos últimos anos. Agora, o Ministério da Saúde busca revitalizar essa rede para enfrentar os desafios persistentes na assistência às gestantes e bebês, principalmente para aquelas em maior vulnerabilidade social.

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Entre as novidades da Rede Alyne, destaca-se a necessidade de um plano integrado entre as maternidades e a Estratégia Saúde da Família, além da capacitação das equipes de atenção básica, que são a porta de entrada do SUS. Outra inovação é a ampliação do Complexo Regulatório do SUS, que contará com equipes especializadas em obstetrícia, garantindo o fim da peregrinação de gestantes à procura de atendimento, como no caso de Alyne.

A mortalidade materna é um indicador sensível da qualidade do atendimento à saúde. Em 2021, ainda sob o impacto da pandemia de covid-19, o número de mortes maternas subiu para 3.030, um aumento de 74% em relação a 2014, quando foram registradas 1.739 mortes, de acordo com dados da Plataforma IVIS.

A situação é ainda mais grave entre mulheres negras. Em 2022, a razão de mortalidade materna foi de 110,6 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos entre mulheres negras, quase o dobro da média nacional, que foi de 57,7. Diante desse cenário, a meta é reduzir em 50% as mortes maternas entre mulheres negras até 2027, visando alcançar a meta da ONU para 2030 de 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos.

A Rede Alyne propõe ações concretas para mudar o cenário da saúde materna no Brasil. Para isso, o Ministério da Saúde investirá R$ 400 milhões em 2024, e em 2025 o orçamento chegará a R$ 1 bilhão. Um novo modelo de financiamento será implantado, com distribuição mais equitativa de recursos para reduzir desigualdades regionais e raciais, levando em consideração o local de residência e o município de atendimento.

Haverá a incorporação de novos exames, como testes rápidos para HTLV, hepatite B e C. A atenção de média e alta complexidade também será ampliada, com equipes especializadas disponíveis 24 horas nos Complexos Reguladores do SUS. A Rede Alyne prevê o custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias dedicadas à transferência de gestantes e recém-nascidos em estado grave, visando diminuir os atrasos críticos.

Por meio do Novo PAC Saúde, serão investidos R$ 4,85 bilhões na construção de 36 novas maternidades e 30 Centros de Parto Normal, com prioridade para regiões de alta mortalidade materna. Essas medidas beneficiarão diretamente mais de 30 milhões de mulheres.

A rede de bancos de leite, referência internacional, receberá um investimento de R$ 41,9 milhões anuais, com incentivos para aumentar a autossuficiência dessas unidades. A Rede Alyne também promoverá o uso ampliado do método Canguru, comprovado cientificamente como benéfico para a amamentação, redução de infecções e mortalidade.

Em 2024, o governo lançará a versão digital da Caderneta da Gestante através do aplicativo “Meu SUS Digital”. Esta ferramenta permitirá uma orientação mais ágil aos profissionais de saúde e oferecerá conteúdos informativos para evitar idas desnecessárias a maternidades e UBSs.

Fonte da imagem: Envato

Fonte: Ministério da Saúde