Chamada Pública para Pesquisas sobre Doenças Determinadas Socialmente. Participe!

As propostas serão financiadas até o valor máximo de R$ 300 mil (estudo secundário) e até R$ 1,5 milhão (estudo primário)

Doenças determinadas socialmente se referem a condições de saúde que são influenciadas por fatores sociais, econômicos e ambientais. Têm sua origem e perpetuação ligadas diretamente a desigualdades sociais, pobreza, falta de acesso a serviços de saúde adequados, condições de trabalho precárias, discriminação e outros aspectos do contexto social.

Essas condições podem aumentar a vulnerabilidade das pessoas a determinadas doenças e impactar negativamente sua saúde de maneira significativa. Exemplos de doenças determinadas socialmente incluem tuberculose, hanseníase, malária, tracoma e doença de Chagas. Entre 2017 e 2021 essas doenças foram responsáveis diretas pela morte de 59.000 pessoas no Brasil.

O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgaram, na quarta-feira (31), a chamada pública com o objetivo de apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) que tenham como prioridade a saúde da população brasileira afetada por infecções e doenças determinadas socialmente. A iniciativa faz parte das ações do Brasil Saudável – Unir para cuidar.

Leia mais: Saiba mais sobre as doenças socialmente determinadas

O edital completo está disponível neste link e contempla as seguintes infecções e doenças:

• esquistossomose;
• doença de Chagas;
• filariose;
• geo-helmintíases;
• hanseníase;
• hepatites virais;
• HIV e aids;
• HTLV;
• malária;
• oncocercose;
• sífilis;
• tracoma;
• tuberculose; e a
• transmissão vertical de HTLV, sífilis, hepatite B e HIV.

Os interessados devem encaminhar as propostas até o dia 2 de setembro. As propostas devem estar inseridas nos eixos de pesquisa sobre novas tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento; novas tecnologias de vigilância em saúde e ambiente; materno infantil – infecções e doenças de transmissão vertical; e estudos sobre populações que compõem as políticas de equidade.

As propostas aprovadas serão financiadas até o valor máximo de R$ 300 mil se tratar-se de estudo secundário e, até R$ 1,5 milhão se primário e original. Os projetos serão financiados com recursos no valor global de R$ 40 milhões, sendo R$ 8 milhões em capital e R$ 32 milhões em custeio e bolsas.

A ação é financiada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics). “

O incentivo vai contribuir diretamente para as ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e vigilância das infecções e doenças que estão sob a responsabilidade da secretaria.

Sobre o Brasil Saudável

O Brasil Saudável surgiu da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), uma ação inédita que, desde a sua instituição, em abril de 2023, reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país.

A instalação dessas medidas é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para enfrentar essas enfermidades. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das iniquidades, fator diretamente ligado às causas do problema.

O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social.

Fonte da imagem: Envato

Fonte: Ministério da Saúde