OMS publica novas medidas para prevenção do suicídio

Uma das medidas apoia a transição de institucionalização de longa permanência para serviços de base comunitária

A OMS – Organização Mundial de Saúde publicou, nos EUA, no último dia 27 de setembro de 2023, o importante documento designado Estratégia para melhorar a saúde mental e a prevenção do suicídio na Região das Américas (Documento CD60/9):

Reconhecendo o impacto prejudicial da pandemia de COVID-19 sobre a saúde mental da população em geral, aumentando a carga de problemas de saúde mental e interrompendo serviços essenciais de saúde mental na Região;

Considerando os princípios estratégicos da Política para melhorar a saúde mental (Documento CSP30/9) e as recomendações finais da Comissão de Alto Nível sobre Saúde Mental e COVID-19 da Organização Pan-Americana da Saúde;

Leia também: 4 Estratégias da OPAS para melhorar a saúde mental e a prevenção do suicídio

Reconhecendo a necessidade urgente de priorizar a saúde mental e a prevenção do suicídio aplicando uma perspectiva baseada na equidade e nos direitos humanos a fim de acelerar a recuperação da pandemia de COVID-19 e trabalhar para alcançar resultados em termos de desenvolvimento sanitário, social e econômico na Região, RESOLVEU:

1. Aprovar a Estratégia para melhorar a saúde mental e a prevenção do suicídio na Região das Américas (Documento CD60/9).

2. Instar os Estados Membros, levando em consideração seus contextos, necessidades, vulnerabilidades e prioridades, a:

a) apoiar o direito de gozar do melhor estado de saúde física e mental possível de atingir por meio da aplicação de uma perspectiva intersetorial, baseada na equidade e nos direitos humanos, para promover e proteger a saúde mental, incluindo todas CD60.R12 2 as pessoas e evitando diferenças injustas entre grupos de pessoas por motivo de raça, etnia, identidade de gênero, deficiência, condição socioeconômica, orientação sexual ou localização geográfica, entre outros fatores;

b) aumentar os recursos financeiros e humanos para ampliar os serviços de saúde mental de base comunitária, a fim de assegurar que os recursos sejam proporcionais às necessidades de saúde mental de cada país e, quando necessário, usar práticas remotas baseadas em evidências para melhorar o acesso;

c) apoiar a transição de institucionalização de longa permanência para serviços de base comunitária, a fim de promover a dignidade e o respeito às pessoas com problemas de saúde mental e evitar abusos e violações de seus direitos, em conformidade com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e outros instrumentos fundamentais de direitos humanos;

d) adotar medidas urgentes para a prevenção do suicídio, adotando um enfoque multissetorial que inclua todas as partes interessadas pertinentes, implemente intervenções baseadas em evidências e fortaleça os esforços de coleta de dados para informar políticas, planos e serviços de prevenção do suicídio durante todo o curso de vida.

3. Solicitar ao Diretor que:

a) forneça cooperação técnica aos Estados Membros para fortalecer capacidades que contribuam para a implementação da estratégia e para a realização de suas linhas de ação estratégicas;

b) continue a priorizar a saúde mental e a prevenção do suicídio e a facilitar sua integração a todas as iniciativas de recuperação da COVID-19 da Organização Pan-Americana da Saúde, bem como a outras iniciativas da Organização;

c) informe periodicamente aos Órgãos Diretores sobre o progresso alcançado e os desafios enfrentados na implementação da estratégia por meio de uma revisão intermediária em 2027 e um relatório final em 2031.

Fonte da imagem: Envato

Fonte: (Quinta reunião do COMITÊ REGIONAL DA OMS PARA AS AMÉRICAS, 27 de setembro de 2023)