O que são os Determinantes Sociais da Saúde?

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) os Determinantes Sociais da Saúde são as condições em que as pessoas nascem, vivem, trabalham e envelhecem.

Os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) são o foco da promoção da saúde com vista à superação das desigualdades e iniquidades em saúde. A relação entre eles e a promoção da saúde é diretamente proporcional, ou seja, quanto piores forem as situações de vulnerabilidades – como a ausência de garantia de direitos, a não participação da população nas decisões políticas e de gestão (políticas “de cima para baixo” (top-down)), a violência, a gravidez na adolescência, o não acesso a serviços básicos, entre outros –, mais fortemente os princípios e as ações de promoção da saúde devem ser colocados.

A parte em azul na figura representa os determinantes intermediários diretamente produzidos pelos primeiros e que os retroalimentam provocando impacto sobre a equidade em saúde e o bem-estar. O exercício de reflexão dos autores não é o investimento de governos e sociedades em um dos determinantes. A orientação a partir do modelo conceitual é a intervenção nos determinantes estruturais para provocar mudanças nos demais. Promover saúde implica intervir nesses determinantes.

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A Figura 1 dinamiza as inter-relações dos DSS na saúde e as consequências para os indivíduos e governos. Em laranja, estão os determinantes estruturais da saúde relacionados à posição socioeconômica do indivíduo na sociedade, causa de sérias iniquidades em saúde. Posições sociais que colocam o indivíduo em desvantagem e em situação de vulnerabilidade podem ser acirradas pela existência de preconceito relacionado a gênero, raça, à deficiência e à origem; pela não distribuição adequada de renda e por políticas governamentais superficiais ou baseada em méritos pessoais, ao ignorar que a desigualdade está na base das relações, como é o caso do Brasil.

Essa desigualdade social pode ser sustentada por estruturas formais ou informais, como a educação, o mercado ou a seguridade social, todos os mecanismos estruturais que alteram o posicionamento social do indivíduo e que são responsáveis pelas principais iniquidades em saúde. Quando esses elementos não atuam positivamente, temos um Estado que não produz equidade.

Por isso, diz-se que a promoção da saúde possibilita ampliar a realidade e enxergar os processos estruturantes que mantêm situações depreciativas da saúde de indivíduos ou favorecem a sua superação. Como isso pode ser alcançado? Exercitando os princípios (pilares) da promoção da saúde na prática cotidiana, na formulação de projetos, programas e políticas e nas decisões políticas, sejam elas locais, regionais ou nacionais.

A seguir, vamos exercitar essa reflexão no contexto da prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) destacando uma delas. Digamos que o problema seja a baixa prevalência de atividade física, um dos fatores de risco para as DCNT. A primeira ação proposta é a reversão dessa situação com a promoção do aumento da prática de atividade física pela população. Chamamos isso de aumento de prevalência, que pode ser alcançada quando quem já faz continua fazendo e quem não faz passa a fazer. Antes de pensar nas estratégias a serem desenvolvidas para o alcance do objetivo, é preciso conhecer os elementos estruturantes que determinam comportamentos, escolhas, posturas e percepções de indivíduos e coletivos em relação à ação de praticar atividade física. Entre os elementos apresentados na literatura que estão ligados ao ”fazer” em relação à prática de atividade física, estão: anos de estudo, renda, tempo livre, cor, gênero, segurança das cidades, distância de locais de práticas e apoio social.

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Fonte: Promoção da Saúde: aproximações ao tema: caderno 1 / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise em Saúde e Doenças Não Transmissíveis. – Brasília : Ministério da Saúde, 2021