O que é privacidade de dados na área da saúde?

Um dos fundamentos do sistema de saúde é a confiança. Os pacientes precisam confiar que as pessoas e organizações que prestam assistência médica têm seus melhores interesses no coração. Quando os pacientes procuram um médico, eles geralmente revelam detalhes sobre si mesmos que podem não compartilhar com mais ninguém. Eles precisam se sentir confiantes de que seu médico e os profissionais de saúde não divulgarão essas informações a outras pessoas – familiares curiosos, empresas farmacêuticas ou outros fornecedores médicos – sem o consentimento expresso do paciente.

A confiança entre pacientes e profissionais de saúde é importante em larga escala. Quando os pacientes confiam que suas informações são mantidas em sigilo, é provável que procurem o tratamento de que precisam ou sigam o conselho de seu médico/profissional de saúde.

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Várias regras e regulamentos regem a privacidade dos dados do paciente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. As organizações de saúde precisam garantir que permaneçam em conformidade com os regulamentos para evitar penalidades e multas.

O que a privacidade de dados de saúde envolve?

A privacidade de dados de saúde envolve um conjunto de regras e regulamentos para garantir que apenas indivíduos e organizações autorizados vejam os dados do paciente e as informações médicas. Também pode se referir aos processos de uma organização para proteger as informações de saúde do paciente e mantê-las longe de agentes mal-intencionados. As informações de saúde que devem ser protegidas abrangem dados relacionados a:

• Serviços médicos fornecidos
• Nome e endereço de um paciente
• As condições psicológicas ou médicas dos pacientes
• Dados pessoais sensíveis, tais como data de nascimento de um paciente

A privacidade de dados na área da saúde é fundamental por vários motivos. Manter as informações dos pacientes seguras e confidenciais, ajuda a construir confiança, beneficiando o sistema de saúde como um todo. Manter a privacidade também ajuda a proteger os dados dos pacientes de maus atores. As violações podem ocorrer e ocorrem.

As violações de dados afetam várias entidades cobertas, incluindo planos de saúde e prestadores de serviços de saúde. Eles assumem a forma de hacks de e-mail, divulgação não autorizada ou acesso a registros médicos, ou e-mail, hacks de servidor de rede e roubo. Os maus atores podem querer acessar as informações do paciente por vários motivos, como vender os dados para obter lucro ou chantagear os indivíduos afetados.

Outra razão pela qual a proteção de dados é importante na área da saúde é que, se um plano ou provedor de saúde sofrer uma violação, pode ser necessário que a organização pause as operações temporariamente. Pausar as operações pode significar que os pacientes precisam atrasar ou perder os cuidados de que precisam. Além de garantir o acesso contínuo aos cuidados de saúde para os pacientes, há outras razões pelas quais sua organização de saúde deve fazer o que puder para proteger a privacidade das informações de saúde de seus pacientes.

Evite penalidades por descumprimento

As regras e regulamentos relativos à privacidade do paciente existem por um motivo, e o governo, através da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) leva a sério o descumprimento. As penalidades por descumprimento variam de acordo com a extensão do problema. Se a não conformidade for algo que ocorre em toda a organização, as penalidades podem ser mais severas. Eles podem incluir multas, acusações civis ou, em casos extremos, acusações criminais. A natureza da violação desempenha um papel significativo na determinação de como um indivíduo ou organização é penalizado.

Violações ocorrem devido à negligência intencional das regras. Negligência intencional significa que uma entidade consciente e intencionalmente não cumpriu as leis e regulamentos. Um exemplo de negligência intencional ocorre quando uma organização de saúde não entrega a um paciente uma cópia de suas práticas de privacidade quando ele chega para uma consulta, mas espera que o paciente rastreie essas informações por conta própria. Outro exemplo de negligência intencional ocorre quando um indivíduo que trabalha para uma entidade coberta deixa as informações do paciente abertas em seu laptop quando não está em sua estação de trabalho.

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