Quais as funções da Organização Nacional de Acreditação?

A Organização Nacional de Acreditação (ONA) é responsável pela principal metodologia de Acreditação no Brasil. As primeiras iniciativas de Acreditação surgiram no Brasil no início dos anos 1990. O período é bastante significativo porque marca o começo da implantação do Sistema Único de Saúde. Durante essa primeira década, as iniciativas eram locais, não existia um método de avaliação usado em todo o país que atendesse instituições com diferentes tamanhos e especialidades. Isso só foi possível a partir da criação da ONA e do primeiro Manual de Acreditação de Serviços de Saúde, em 1999, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), do Ministério da Saúde e da Anvisa.

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Dessa forma, a ONA foi constituída em 1999 como uma instituição privada, de interesse coletivo e sem fins lucrativos. Sua função é coordenar e gerir o Sistema Brasileiro de Acreditação (SBA) e também incentivar o setor de saúde a aprimorar seus processos de gestão e qualidade da assistência.

Cabe à Organização Nacional de Acreditação:

• Regulamentar o Sistema Brasileiro de Acreditação.
• Coordenar a implantação, implementação e desenvolvimento de um processo permanente de melhoria da qualidade da assistência, através de certificações periódicas.
• Promover o desenvolvimento e a disseminação de instrumentos para atender ao processo de avaliação e ao aprimoramento contínuo da assistência à saúde.
• Definir critérios de credenciamento e descredenciamento, credenciar e acompanhar as atividades das Instituições Acreditadoras.
• Estimular a criação de Instituições Acreditadoras.
• Estabelecer os padrões a serem utilizados pelas Instituições Acreditadoras.
• Estabelecer as diretrizes para a capacitação dos avaliadores do Sistema Brasileiro de Acreditação.
• Acompanhar e validar o processo de acreditação.
• Acompanhar, através de metodologia definida, o alinhamento da aplicação do processo de certificação pelas IACs.
• Emitir os certificados relacionados aos processos de avaliação.
• Proporcionar conhecimento teórico aos avaliadores quanto à metodologia do Sistema Brasileiro de Acreditação – ONA. Missão da ONA Aprimorar a gestão, a qualidade e a segurança da assistência no Setor Saúde, por meio do Sistema Brasileiro de Acreditação.

Visão da ONA

Tornar a Acreditação ONA reconhecida pela sociedade brasileira como sinônimo de segurança, qualidade e credibilidade no Setor Saúde.

Valores da ONA

• Transparência em suas ações
• Respeito individual e coletivo
• Confidencialidade
• Aperfeiçoamento contínuo
• Desenvolvimento participativo
• Credibilidade
• Sustentabilidade como fator de crescimento

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Fonte: Manual ONA OPSS Versão 2022-2025