Revisão das Medidas de prevenção e controle na assistência a infectados pelo SARS-CoV-2

A Anvisa publicou a Nota Técnica n.º 04/2020 – 09/09/2021, com Orientações para Serviços de Saúde quanto às Medidas de Prevenção e Controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), segundo as evidências disponíveis, até o dia 09.08.2021.

Tais orientações podem ser atualizadas à medida que mais informações estiverem disponíveis, já que se trata de um microrganismo novo no mundo e que novos estudos estão sendo publicados periodicamente. Estas são orientações mínimas que devem ser seguidas por todos os serviços de saúde; no entanto, gestores, profissionais de saúde e os serviços de saúde brasileiros podem determinar ações de prevenção e controle mais rigorosas que as definidas por este documento, baseando-se em uma avaliação caso a caso e conforme os recursos disponíveis, desde que respaldados no estado da arte com a literatura mais recente.

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As principais alterações desta versão da Nota técnica 04/2020 estão descritas abaixo:

• Para alinhamento com a última revisão da Nota técnica 07/20 (23/06/21), houve alterações ao longo do texto.
• Quanto à Transmissão e Características clínicas da COVID-19, houve a inclusão de informações voltadas para pediatria.
• Em relação às variantes do SARS-CoV-2, ocorreu a atualização de informações.
• Quanto à reinfecção, ocorreu a atualização de informações e inclusão de definições de caso suspeito e confirmado.
• A respeito da tema Síndrome pós COVID-19/Condições pós COVID-19, houve a inclusão de tópico sobre o tema.
• Sobre Vacinação: ocorreu a inclusão de tópico sobre o tema.
• Medidas de prevenção: houve a atualização de informações considerando cenário de vacinação e variantes de preocupação do SARS-CoV-2.
• Quanto à Triagem, houve o reforço da triagem de pacientes quanto aos critérios que devem ser seguidos para descontinuar precauções adicionais e isolamento em pacientes com COVID-19 confirmada.
• Houve também a inclusão da data do Teste de Antígeno positivo como marcador temporal para descontinuar precauções adicionais e isolamento.
• Teste molecular RT-PCR em tempo real e Testes de Antígeno: ocorreu a inclusão de recomendações quanto aos testes para detecção de RNA e proteínas virais e considerações quanto aos resultados desses testes.
• Quanto às estratégias para a suspensão das medidas de precauções adicionais e retirada de isolamento
• Recém-Nascidos (0- 28 dias de nascimento): inclusão do teste Antígeno positivo sendo considerado para confirmação de caso. Inclusão de recomendações para mais uma situação a respeito de Recém-Nascido internado em regime de Alojamento Conjunto. Inclusão de conduta frente a contatos a partir de casos COVID-19 positivos.
• Infográficos Atualização de acordo com as alterações dessa revisão e inclusão do infográfico sobre EPIs a serem usados durante a prestação de assistência e durante a realização de procedimentos que possam gerar aerossóis.
• Reforço para uso de avental e luvas apenas durante a assistência/manipulação do paciente.
• Exclusão da recomendação do uso de avental pelo acompanhante do paciente.
• Excepcionalidades devido à alta demanda por máscaras N95/PFF2 ou equivalentes: esclarecimento sobre a definição de uso prolongado e uso intermitente das máscaras N95/PFF2 ou equivalentes, inclusão de parágrafo sobre a importância de uma adequada gestão de estoque de N95/PFF2 ou equivalente.
• Luvas Inclusão de recomendação quanto ao uso de luvas sem talco: reforço sobre o uso adequado de luvas.
• Capote/Avental: Esclarecimentos sobre impermeabilidade e repelência, bem como o reforço sobre o uso adequado de aventais.
• Houve a exclusão da recomendação de gramatura mínima para aventais impermeáveis conforme norma ABNT NBR 16693.
• Em relação às orientações para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), houve a exclusão de algumas recomendações que estavam fora do escopo da nota e dependem de orientações específicas como o tópico sobre Oxigenoterapia.
• Quanto às medidas de prevenção e controle de infecção pelo SARS-CoV-2 – COVID-19 na assistência odontológica, houve apenas a atualização de referências.
• Nos cuidados com o corpo após a morte, tornou-se mais claro que as recomendações de manejo descritas foram elaboradas para os casos em que o paciente ainda estava sob precauções adicionais e isolamento para COVID-19 quando faleceu.