O Grupo IBES e a Machado Nunes Advogados anunciam parceria em programa corporativo de privacidade (LGPD Excelência)

O Grupo IBES, Instituição Acreditadora que mais cresce no Brasil e a Machado Nunes Advogados anunciam parceria em programa corporativo de privacidade (LGPD Excelência) que irá abranger todos os mecanismos necessários para atender as determinações da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e outras normas regulatórias sobre o tema, e que seja capaz de fomentar um processo de melhoria contínua.

Com diversos clientes em comum e a crescente sinergia entre as instituições, desde 2018 Grupo IBES passou a acompanhar como o escritório Machado Nunes apoiou entidades de classe da saúde na adaptação de preceitos da legislação à realidade do setor da saúde.

O Escritório Machado Nunes possui ampla e reconhecida experiência no setor da saúde, em razão de sua forte atuação junto a diversos players deste setor, bem como importantes entidades representativas de classe. Há mais de 15 anos é o assessor e parceiro jurídico da Associação Nacional dos Hospitais Privados (“ANAHP”), entidade que congrega os principais hospitais do Brasil. Participou da fundação da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (“ABRAMED”) no ano de 2010, e, mais recentemente, do Instituto Coalizão Saúde (“ICOS”), que é uma associação formada pelas principais associações do setor de saúde, representativas de toda a cadeia produtiva, incluindo fontes pagadoras, entidades de autogestão, indústrias farmacêuticas, de materiais e equipamentos, prestadores de serviços de assistência à saúde, entre outros.

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De igual forma, Machado Nunes também auxiliou na constituição do Colégio Brasileiro dos Executivos em Saúde (“CBEX”) e da associação Saúde Digital Brasil, voltada a defender os interesses dos principais players que atuam com tele saúde e telemedicina. Além disso, a equipe do Machado Nunes Advogados é constituída por advogados com formação sólida e forte atuação no setor da saúde, atualmente composta por mais de 50 profissionais.

A LGPD está em vigor desde setembro de 2020, e as penalidades administrativas se iniciam em agosto de 2021. Já estão ocorrendo fiscalizações por órgãos de defesa do consumidor e ministério público, além de ações judiciais sobre o tema. Os titulares de dados pessoais têm 9 direitos que poderão ser exercidos diretamente contra as organizações, há uma autoridade pública específica sobre o tema e outras autoridades estão fiscalizando as empresas. Por isso, será necessário desenvolver mecanismos de controle de dados, criar políticas de privacidade e segurança da informação, elaborar relatórios de impacto de privacidade, entre outras ações.

Há ainda a necessidade de observar práticas de segurança da informação. Segundo a IBM, um incidente de segurança pode gerar prejuízos de até 6,7 milhões de dólares em custos como sanções judiciais e administrativas, condenações, contratações de urgência e perdas reputacionais.