Uma análise inédita de dados dos países das Américas sobre violência contra crianças e adolescentes mostra que, embora a região tenha adotado medidas importantes, importantes lacunas na prevenção e na resposta deixaram muitas crianças para trás.

O problema ganhou nova urgência em meio à pandemia de COVID-19. Os dados iniciais indicam que a pandemia está associada a um risco crescente de violência doméstica, incluindo violência contra crianças e adolescentes. Distanciamento social, estresse, ansiedade, abuso de substâncias e preocupações sociais e econômicas relacionadas à COVID-19 podem provocar conflito familiar. Enquanto isso, a pandemia reduziu o acesso das crianças a seus amigos, família e serviços de saúde e proteção que poderiam ter fornecido apoio.

“A violência contra as crianças tem consequências devastadoras para a vida toda”, disse a vice-diretora da OPAS, Mary Lou Valdez. “A COVID-19 apenas intensifica o problema à medida que os gatilhos para a violência doméstica são intensificados. É vital que os países prestem atenção à violência contra as crianças neste momento de tensão crescente e que usem as estratégias baseadas em evidências que têm sido bem-sucedidas no combate a este terrível problema.”

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O relatório foi lançado em um evento com Maria Juliana Ruiz, a primeira-dama da Colômbia; Juliet Cuthbert Flynn, ministra da Saúde e Bem-Estar da Jamaica; Josefina Luna, assessora do Conselho Nacional para Crianças e Adolescentes (CONANI) da República Dominicana e líderes do UNICEF, UNESCO e da Global Partnership to End Violence Against Children. Essas três organizações – bem como vários outros grupos da região – colaboraram neste relatório.

O Relatório da Situação Regional 2020: Prevenindo e Respondendo à Violência contra a Criança (disponível em inglês e espanhol) é baseado em informações de 31 países que responderam a uma pesquisa global. O estudo marca a primeira vez que os governos relatam o progresso da estrutura INSPIRE, um conjunto de sete estratégias baseadas em evidências para prevenir e responder à violência contra crianças.

Essas estratégias, com maior potencial de redução da violência contra crianças, incluem a implementação e a aplicação de leis, desafiando as normas e valores sociais que justificam o uso da violência; a criação de ambientes físicos seguros para crianças; apoio aos pais e cuidadores; fortalecimento da renda e da segurança econômica; melhoria dos serviços de resposta e apoio às crianças; e proporcionar às crianças educação e habilidades para a vida.

As principais conclusões do relatório são:

• Todos os países precisam fortalecer a implementação de planos de ação e leis para enfrentar a violência contra as crianças. Embora todos os países relatem ter leis que proíbem o estupro, apenas 29% afirmam que os infratores têm grande probabilidade de serem punidos, sugerindo um alto nível de impunidade.
• Um progresso substancial foi feito na implantação do INSPIRE, embora o progresso seja desigual. Por exemplo: 76% dos países relatam apoio a abordagens de prevenção da violência relacionadas à educação e habilidades para a vida, como programas contra o bullying nas escolas, enquanto 60% dos países relatam apoiar pais e cuidadores de acordo com a iniciativa INSPIRE. Apenas 37% dos países relatam apoio a abordagens de fortalecimento econômico e de renda para prevenir a violência contra crianças.
• Muitas poucas crianças têm acesso a programas e serviços para prevenir e responder à violência. Mais de 90% dos países indicam ter serviços clínicos para crianças sobreviventes de violência sexual, mas apenas 26% relatam que atendem a todos ou quase todos os necessitados. Apenas 16% relatam que os serviços de saúde mental para crianças sobreviventes alcançam todos ou quase todos aqueles que deles precisam.

“Dada a carga devastadora da violência sobre as crianças e adolescentes da região, suas famílias e comunidades, chamamos todos os países a manterem o progresso e fortalecerem a implementação e eficácia dessas abordagens baseadas em evidências”, ressaltou Valdez. “Ninguém deve ser deixado para trás. Uma criança que sofreu violência deve ter acesso oportuno a serviços de saúde e proteção de boa qualidade.”

“A violência contra as crianças é a principal prioridade do UNICEF na América Latina e no Caribe e continuaremos trabalhando em estreita colaboração com os governos em todos os países da região, com nossas agências irmãs das Nações Unidas e com a End Violence Alliance”, disse Youssouf Abdel-Jelil, diretor regional adjunto do UNICEF. “A violência – incluindo os homicídios – é evitável e devemos atuar em conjunto para acabar com esse crime”, concluiu.

A violência contra crianças assume várias formas, incluindo maus-tratos por adultos em posição de autoridade, bullying e brigas entre pares, violência sexual e no namoro e agressão contra colegas. A violência tem sido associada a problemas de saúde física, sexual, reprodutiva e mental, bem como a custos socioeconômicos, como baixa escolaridade, aumento do risco de desemprego e pobreza e associação com gangues e crime organizado.

O relatório, um marco para as Américas, fornece uma linha que pode ser a base para trabalhos futuros à medida que a Região avança em direção à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que inclui metas específicas relacionadas à violência contra as crianças.