O Projeto de Lei nº 292/2018, indicado pelo Coren-SP à Assembleia Legislativa, foi sancionado em janeiro de 2020 e agora é a Lei nº 17.234/2020. Ela estabelece a instalação de salas de descompressão (popularmente conhecidas como “salas de descanso”) para os profissionais de enfermagem nos hospitais da rede pública e privada do estado de São Paulo. 

Para que entre em vigor, a lei deve ser regulamentada pela Secretaria Estadual de Saúde. Para nortear os parâmetros e demandas em relação a esses espaços, além de orientar o processo de regulamentação e para que as salas de descompressão realmente cumpram o seu papel, o Conselho está realizando esta sondagem, envolvendo a categoria neste momento tão importante para a consolidação de condições adequadas para o exercício profissional. 

O resultado desta sondagem será apresentado ao Governo do Estado de São Paulo. O Coren considera a participação de toda a enfermagem como essencial. O acesso ao formulário será encerrado em 1/3/2020 (domingo).

A sondagem encontra-se em formulário a ser preenchido, disponível no site do Coren-SP: https://portal.coren-sp.gov.br/sondagem/

O objetivo é identificar parâmetros e critérios para nortear a regulamentação da Lei nº 17.234/2020, que estabelece a instalação de salas de descompressão (popularmente conhecidas como “salas de descanso”) para os profissionais de enfermagem nos hospitais da rede pública e privada do estado de São Paulo. 

A PARTICIPAÇÃO É ANÔNIMA E VOLUNTÁRIA. As informações fornecidas serão mantidas sob sigilo e responsabilidade do Coren-SP. Não haverá nenhum custo proveniente desta sondagem, assim como qualquer tipo de remuneração pela participação. O Coren-SP não a(o) identificará em nenhuma circunstância como participante. 

Os resultados condensados serão divulgados nos meios de comunicação institucionais do Coren-SP e apresentados para o Governo do Estado de São Paulo. O tempo estimado de preenchimento é de 5 (cinco) minutos.

Fonte: Coren-SP

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