Em 2020, a qualidade da oferta dos serviços de saúde prestados à população será monitorada e recompensada. Inicialmente, serão sete indicadores analisados pelo Ministério da Saúde que vão desde o acompanhamento de gestantes até o monitoramento regular da pressão arterial em hipertensos e de açúcar no sangue de diabéticos. O objetivo é cuidar bem da saúde dos brasileiros, evitando complicações e até mesmo o adoecimento. Assim, as equipes de saúde que atendem na Atenção Primária precisarão cumprir metas que vão permitir organizar melhor os serviços e ampliar o atendimento à população. Alcançar bons resultados será um dos critérios para repasse de recursos federais aos municípios.

“Trabalhar com resultados em saúde é privilegiar as necessidades das pessoas. Por isso, acreditamos que, já no ano que vem, vamos ter resultados melhores em saúde e um tratamento muito mais adequado à população”, destaca Otávio D’Avila, diretor de Saúde da Família, da Secretária de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde. A equipe de saúde que conseguir melhorar a saúde do paciente será premiada com um pagamento adicional.

Mas como medir essa melhora? Por meio de indicadores definidos com base nas necessidades de saúde da população brasileira. Ao todo, serão 21 indicadores até 2022. Os primeiros sete, que serão cobrados já a partir de 2020, foram publicados na portaria nº 3.222 no mês de Dezembro:

A escolha desses indicadores levou em consideração os dados de relevância epidemiológica e clínica no Brasil, como as doenças crônicas mais prevalentes. “Olhamos as necessidades mais urgentes na saúde brasileira e que são passíveis de acompanhamento e tratamento na Atenção Primária. Os primeiros indicadores refletem essas necessidades mais imediatas”, frisa D’Avila. Para os próximos anos, também já ficaram definidos os seguintes temas: saúde da mulher; saúde da criança; Infecções Sexualmente Transmissíveis; tuberculose; saúde bucal; hepatites; saúde mental; câncer de mama e indicadores globais.

A Atenção Primária é o primeiro nível de cuidado em saúde. É considerada a porta de entrada preferencial do SUS. São nesses serviços, próximos das residências ou dos trabalhos das pessoas, que o cidadão pode ter a sua saúde acompanhada no dia a dia, por uma equipe de profissionais, por meio de consultas e exames.

METAS ADAPTADAS À REALIDADE LOCAL

O Ministério da Saúde vai disponibilizar as metas por indicadores para cada uma das mais de 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF) na plataforma e-Gestor Atenção Básica, um espaço que reúne informações sobre os sistemas e programas da Atenção Primária e que permite a comunicação entre o Ministério da Saúde e os gestores locais.

“Serão metas graduais, para irem melhorando ano a ano”, explica o diretor de Saúde da Família. “Também vamos ter metas de acordo com a realidade de cada região, ou seja, a nota que cada equipe tem que alcançar vai levar em consideração as diferenças regionais e peculiaridades”, detalha. D’Avila informa ainda que o Ministério da Saúde vai acompanhar o desempenho por equipe. “Assim, faremos um acompanhamento adequado da saúde das pessoas”, finaliza. O Ministério da Saúde deve publicar, em breve, a portaria que trata dos indicadores de pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.

MODERNIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

O Programa Previne Brasil, lançado no mês passado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, muda a forma de repassar recursos federais para os serviços de saúde da Atenção Primária. Além dos critérios relacionados ao cadastramento de pacientes e o desempenho por indicadores, também há o incentivo para adesão a programas estratégicos do Ministério da Saúde. Um desses programas é a informatização das unidades de saúde, chamado Informatiza APS.

Otávio D’Avila explica que, pela primeira vez, o governo federal vai ajudar a custear o uso do prontuário eletrônico. “O Ministério da Saúde valoriza e incentiva o registro e a informação que é feita com qualidade. O melhor registro é aquele feito pelas equipes que usam o prontuário eletrônico do cidadão”, reforça.

O Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde viabiliza a alimentação de dados em uma única plataforma que concentra os sistemas de informação. Isso dá celeridade à organização dos dados que chegam pela porta de entrada preferencial do SUS. Com a adesão à informatização, o gestor poderá solicitar recursos adicionais para financiar as equipes de Saúde da Família e as de Atenção Primária para a qualificação das informações do paciente. O Informatiza APS também é um dos eixos do programa de informatização da saúde, o Conecte SUS, em execução pelo Ministério da Saúde.

Por Tinna Oliveira, da Agência Saúde

Fonte: Ministério da Saúde