São Paulo é o terceiro município brasileiro a receber a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical (mãe para o bebê), o que coloca a capital paulista, com 12,1 milhões de habitantes, como a cidade com maior população no mundo a receber tal título. O anúncio foi feito pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na quarta-feira (13), durante entrevista coletiva.

A entrega da certificação deve ocorrer na abertura da 16ª Expoepi que acontecerá em Brasília entre os dias 04 e 06 de dezembro deste ano. O município de Curitiba foi o primeiro a ser certificado no ano de 2017, e o de Umuarama, noroeste do Paraná, em 2019. O Brasil é signatário do compromisso mundial de eliminar a transmissão vertical do HIV e optou por adotar uma estratégia gradativa de certificação de municípios.

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“São Paulo é a primeira cidade de grande porte a eliminar a transmissão vertical do HIV. Essa grande conquista do município só foi possível a partir de um árduo trabalho de muitos anos, em coordenação com as esferas estadual e municipal”, afirmou o ministro.

A eliminação da transmissão vertical do HIV, juntamente com a redução da sífilis e da hepatite B, é uma das seis prioridades do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

A certificação possibilita a verificação da qualidade da assistência ao pré-natal, do parto, puerpério e acompanhamento da criança e do fortalecimento das intervenções preventivas.

“É o reconhecimento do processo de trabalho de gestores, profissionais de saúde e demais atores envolvidos na eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil, sendo este um grande desafio ao SUS”, destacou Wanderson Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Processo de certificação

São elegíveis à certificação os municípios com mais de 100 mil habitantes e que atendam a critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os critérios avaliados são qualidade dos programas e serviços de saúde; da vigilância epidemiológica; dos laboratórios; das questões referentes ao respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero e a participação da comunidade.

Para se obter a certificação, é preciso que o município atinja os indicadores de impacto, que se referem aos últimos três anos da análise, como a taxa de incidência de novas infecções de HIV em criança, por ano de nascimento (menor ou igual a 0,3) e a proporção anual de crianças infectadas pelo HIV entre as crianças expostas acompanhadas pela rede do SUS (menor que 2%).

Outro critério é o de indicadores de metas e de processo, de acordo com os dois últimos dois anos, que incluem cobertura mínima de quatro consultas no pré-natal (maior ou igual a 95%), cobertura de gestantes com pelo menos uma testagem para o HIV no pré-natal (maior ou igual a 95%), cobertura de gestantes infectadas pelo HIV em uso de terapia antirretroviral (maior ou igual a 95%), cobertura de crianças exposta ao HIV em uso de profilaxia antirretroviral (maior ou igual a 95%).

“A certificação da cidade de São Paulo demonstra que qualquer município, independentemente de sua área, tem condições de eliminar a transmissão vertical do HIV. O resultado obtido na capital paulista estimula outras cidades a cumprir a meta, além de nos incentivar a atingir as outras cinco prioridades para 2020”, afirmou o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), Gerson Pereira.

FONTE: Ministério da Saúde