A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta quinta-feira (29/08), durante o II Fórum sobre Qualidade da Atenção, o projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor. A iniciativa selecionará 10 projetos-pilotos de operadoras de planos de saúde fundamentados em experiências que levem em conta os resultados em saúde. Os selecionados serão acompanhados pela ANS e todas as operadoras com projetos aprovados receberão um bônus no resultado do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) a partir do ano-base 2019.

Os projetos deverão seguir as diretrizes apresentadas no Guia para a Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor, lançado no dia 20/03, durante o I Fórum.

A participação no projeto poderá ser requisitada pelo formulário FormSUS, disponível no portal da ANS, de 29/08 a 30/10. As experiências inscritas serão analisadas pela equipe técnica da ANS, que priorizará a seleção de projetos com enfoque na melhoria da atenção à saúde e na sustentabilidade do sistema, com iniciativas vinculadas à atenção hospitalar e aos projetos de Melhoria da Qualidade da ANS, como o Programa de Atenção Primária à Saúde na Saúde Suplementar (APS) e os Projetos Parto Adequado e OncoRede. Lembrando que valor em saúde é definido como a relação entre os resultados que importam para os pacientes (desfechos clínicos) e o custo para atingir esses resultados.

Na abertura do evento, o diretor de Desenvolvimento Setorial, Rodrigo Aguiar, destacou o papel da diretoria na promoção de melhorias no setor. “Todas as nossas ações contribuem para a harmonização entre os atores do setor e para a indução de qualidade na saúde suplementar. Nosso trabalho se pauta na regulação indutora, conduzindo de forma amistosa, não forçada, as boas práticas no mercado”, disse.

Aguiar detalhou, ainda, a importância do novo projeto. “Para a ANS, a principal diretriz para a adoção de modelo de remuneração baseado em valor é a que tem como foco alcançar bons resultados em saúde para os pacientes com um custo mais acessível tanto para pacientes quanto para os planos de saúde, evitando-se focar somente na simples redução dos gastos”, explicou o diretor.

Confira aqui mais detalhes sobre o projeto e faça a sua inscrição.

Debate sobre modelos de remuneração na ANS

A ANS iniciou as discussões sobre modelos de remuneração de prestadores em 2016, através da criação de um Grupo de Trabalho (GT) específico sobre o tema, no âmbito do Laboratório de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação Setorial. Na Fase 1 do GT, o papel da ANS foi principalmente compartilhar estudos sobre os principais modelos de remuneração, com foco nas experiências internacionais, estabelecendo comparativo com os modelos em andamento no Brasil, em especial na saúde suplementar. Já na Fase 2, foram criados subgrupos com o objetivo de aprofundar temas específicos.

“Agora, com o lançamento do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor, o Grupo Técnico que discute esse tema entra em sua Fase 3, avançando ainda mais na implementação de iniciativas que contribuam para testar modelos de remuneração mais adequados e resolutivos para a saúde da população”, destacou o diretor.

A gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, discutiu com os participantes as premissas para modelos de remuneração bem-sucedidos. “Temos hoje um ciclo vicioso onde o cuidado em saúde é descoordenado e fragmentado, com duplicação de esforços e sem previsão dos desfechos clínicos para a remuneração de prestadores. A qualidade do que está sendo entregue e a satisfação do beneficiário precisam ser consideradas”, ponderou a gerente. Ana Paula frisou que o atendimento oportuno, seguro, efetivo e centrado no paciente são atributos da qualidade em saúde que devem ser considerados para a remuneração de prestadores.

Outros temas discutidos no Fórum

Além do lançamento do projeto sobre remuneração, ao longo do evento outros temas foram discutidos. Técnicos da ANS realizaram palestras sobre o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, cuja primeira iniciativa é a Certificação em Atenção Primária em Saúde. O coordenador de Indução à Melhoria da Qualidade Setorial, Eduardo Neto, falou sobre a atual fase do Projeto OncoRede: a criação da certificação em oncologia. O especialista em Regulação Felipe Riani apresentou as conquistas do Projeto Parto Adequado e destacou as prioridades atuais: intensificação do apoio às operadoras participantes, atenção aos fatores ligados à mortalidade materna e a criação da certificação em Parto Adequado. A coordenadora de Avaliação e Estímulo à Qualificação e Acreditação de Operadoras, Rosana Neves, apresentou os indicadores do Índice de Desempenho de Saúde Suplementar (IDSS) ano-base 2019, que passa a integrar os programas de indução da qualidade da ANS e a utilizar dados do Padrão TISS (Troca de Informação da Saúde Suplementar).

O Fórum contou também com convidados especiais apresentando suas experiências. Aline Medeiros, da Optum (empresa de serviços de saúde e inovação), compartilhou o seu conhecimento sobre análise de dados de saúde em prol da saúde baseada em valor. Elenara Oliveira Ribas falou sobre o uso de indicadores para melhoria da qualidade em saúde no Hospital Moinhos de Vento. E Ruchelli França de Lima apresentou o Projeto Consórcio de Indicadores de Qualidade Hospitalar, uma parceria do Hospital Moinhos de Vento com a ANS.

A remuneração baseada em valor prioriza a melhoria da atenção à saúde e, como consequência, a sustentabilidade do sistema. Valor em saúde é definido como a relação entre os resultados que importam para os pacientes (desfechos clínicos) e o custo para atingir esses resultados (PORTER e TEISBERG, 2007). O conceito de valor em saúde pode ser resumido na seguinte fórmula:

 

Projetos-piloto de Modelos de Remuneração Baseados em Valor

Os projetos-piloto de Modelos de Remuneração Baseados em Valor compõem a Fase 3 do Grupo Técnico (GT) de Remuneração instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A iniciativa busca identificar, selecionar e acompanhar as operadoras de planos de saúde, em conjunto com seus prestadores de serviços de saúde, que já trabalhem ou que estejam implementando modelos de remuneração inovadores e baseados em valor.

Entre os objetivos da nova fase do GT de remuneração, destacam-se:

Como participar?

1. As operadoras devem preencher o formulário anexando documento contendo o projeto a ser analisado pela ANS.
2. A participação das operadoras, em conjunto com seus prestadores de serviços de saúde, se dará por meio das regras estabelecidas no edital.
3. O período de inscrição é de 29/08/2019 a 31/10/2019.
4. Os projetos devem observar as diretrizes apresentadas no “Guia para a implementação de modelos de remuneração baseados em valor”, publicado pela ANS em março de 2019, e cumprir os critérios estabelecidos no Edital.
5. Posteriormente os Projetos serão submetidos à análise da equipe técnica da ANS, que acompanhará 10 (dez) dos projetos aprovados e divulgará os resultados no portal da ANS.

Sobre os Modelos de Remuneração Baseados em Valor

Para a ANS, o foco deste tipo de modelo de remuneração deve ser alcançar bons resultados em saúde para os pacientes com um custo mais acessível tanto para os pacientes quanto para os planos de saúde, evitando-se focar somente na simples redução dos gastos.

O Projeto pretende:

Guia para a implementação de modelos de remuneração baseados em valor

O Guia para a Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor objetiva orientar o setor para a elaboração de projetos que busquem implementar modelos inovadores de remuneração na saúde suplementar. A iniciativa apresenta novas formas de remunerar os prestadores de serviço em substituição ao Fee For Service exclusivo e expõe a perspectiva da ANS em relação aos modelos de remuneração de forma a induzir o setor para a busca de alternativas. O objetivo é que os novos modelos assegurem a qualidade dos serviços prestados e não se baseiem exclusivamente na redução dos custos. A publicação apresenta conceitos de valor e qualidade em saúde e expõe um resumo de cada modelo de remuneração descrito na literatura, bem como os elementos necessários à sua implementação, vantagens, desvantagens e modulações possíveis para evitar as limitações.

Grupo Técnico de Remuneração

A ANS vem discutindo a implementação de modelos de remuneração alternativos ao Fee For Service desde 2016, através da criação do Grupo Técnico de (GT) de Remuneração, no âmbito do Laboratório de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação Setorial – LAB-DIDES.

Na Fase 1 do GT, o papel da ANS foi principalmente compartilhar estudos sobre os principais modelos de remuneração, focalizando na experiência internacional e no comparativo entre os modelos identificados com as experiências em andamento no Brasil, em especial na saúde suplementar.

Já na Fase 2 do GT de Remuneração, houve a formação de subgrupos com o objetivo de aprofundar temas específicos, além das discussões do denominado GT amplo.

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