A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou suas listas de medicamentos e diagnósticos essenciais, que são documentos de orientação aos países para que priorizem produtos de saúde que devem estar amplamente disponíveis e ser acessíveis em todos os sistemas de saúde. As duas listas têm foco em câncer e outros desafios globais de saúde, com ênfase em soluções eficazes, priorização inteligente e acesso ideal aos pacientes.

“Em todo o mundo, mais de 150 países usam a Lista de Medicamentos Essenciais da OMS para orientar decisões sobre quais medicamentos representam a melhor relação custo-benefício, com base em evidências e impacto na saúde”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “A inclusão de alguns dos mais recentes e mais avançados medicamentos contra o câncer, que salvam vidas, é uma forte declaração de que todos merecem acesso a eles, não apenas aqueles que podem pagar.”

Lista de Medicamentos Essenciais 2019

Tratamentos para câncer: Embora vários novos tratamentos contra a doença tenham sido comercializados nos últimos anos, apenas alguns deles fornecem benefícios terapêuticos suficientes para serem considerados essenciais. As cinco terapias contra o câncer adicionadas pela OMS na nova Lista de Medicamentos são consideradas as melhores em termos de taxas de sobrevivência para tratar câncer de pele melanoma, pulmão, sangue e próstata. Duas imunoterapias recentemente desenvolvidas (Nivolumab e Pembrolizumab), por exemplo, forneceram até 50% de sobrevida para o melanoma avançado, um câncer que até recentemente era incurável.

Antibióticos: O Comitê de Medicamentos Essenciais reforçou o aconselhamento sobre o uso de antibióticos, atualizando as categorias do AWARE, que indicam quais desses medicamentos usar para infecções comuns e graves com vistas a alcançar melhores resultados de tratamento e reduzir o risco de resistência antimicrobiana. O Comitê recomendou que três novos antibióticos para o tratamento de infecções resistentes a múltiplas drogas sejam adicionados como essenciais.

Outras atualizações na lista de medicamentos:

• Novos anticoagulantes orais para prevenir AVC como uma alternativa à varfarina para fibrilação atrial e tratamento de trombose venosa profunda. Estas são particularmente vantajosas para os países de baixa renda, pois, ao contrário da varfarina, não requerem monitoramento regular;
• Biológicos e seus respectivos biossimilares para condições inflamatórias crônicas, como artrite reumatoide e doenças inflamatórias intestinais;
• Carbetocina termoestável para a prevenção da hemorragia pós-parto. A nova formulação tem efeitos semelhantes aos da ocitocina, terapia padrão atual, mas oferece vantagens para os países tropicais, já que não requer refrigeração.

Nem todas as submissões ao Comitê estão incluídas na lista. Medicamentos para esclerose múltipla submetidos para inclusão, por exemplo, não foram listados. O Comitê pontuou que algumas opções terapêuticas relevantes atualmente comercializadas em muitos países não foram incluídas nas submissões; será lançado um aplicativo revisado com todas as opções relevantes disponíveis. Além disso, não recomendou a inclusão do metilfenidato, um remédio para o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), já que há incertezas nas estimativas de seus benefícios.

Lista de Diagnósticos Essenciais

A primeira lista de diagnósticos essenciais foi publicada em 2018, concentrando-se em um número limitado de doenças prioritárias, como HIV, malária, tuberculose e hepatites. A lista deste ano foi expandida para abranger mais doenças não transmissíveis e transmissíveis.

Câncer: Dado o quão crítico é garantir um diagnóstico precoce do câncer (70% das mortes por pela doença ocorrem em países de baixa e média renda, principalmente porque a maioria dos pacientes é diagnosticada de forma tardia), a OMS adicionou 12 testes à Lista de Diagnósticos para detectar uma ampla gama de tumores sólidos. Para apoiar o diagnóstico adequado, uma nova seção cobrindo testes anatomopatológicos foi adicionada; este serviço deve ser disponibilizado em laboratórios especializados.

Doenças infecciosas: A lista tem foco em doenças infecciosas predominantes em países de baixa e média renda, como a cólera, e em doenças negligenciadas como leishmaniose, esquistossomose, dengue e zika. Além disso, uma nova seção para testes de influenza foi adicionada para ambientes de saúde da comunidade onde não há laboratórios disponíveis.

Testes gerais: A lista também foi expandida para incluir testes gerais que abordam uma série de doenças e condições, como testes de ferro (para anemia) e testes para diagnosticar o mau funcionamento da tireoide e a anemia falciforme (uma forma hereditária de anemia muito presente na África Subsaariana).

Há também uma nova seção específica para testes destinados à triagem de doações de sangue. Isso faz parte de uma estratégia da OMS para tornar as transfusões mais seguras.

“A Lista de Diagnósticos Essenciais foi introduzida em 2018 para orientar o fornecimento de testes e melhorar os resultados de tratamento”, disse Mariângela Simão, diretora-geral assistente para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos da OMS. “À medida que os países avançam em direção à cobertura universal de saúde e os medicamentos se tornam cada vez mais disponíveis, será crucial ter as ferramentas de diagnóstico corretas para garantir o tratamento adequado”.

Nota aos editores

A Lista de Medicamentos Essenciais atualizada acrescenta 28 medicamentos para adultos e 23 para crianças, além de especificar novos usos para 26 produtos já listados. Isso eleva o total para 460 produtos considerados essenciais no atendimento às principais necessidades de saúde pública. Embora esse número possa parecer alto, corresponde a uma fração do número de medicamentos disponíveis no mercado. Ao focar nas escolhas, a OMS está enfatizando os benefícios para os pacientes e os gastos responsáveis com vistas a ajudar os países a priorizar e alcançar a cobertura universal de saúde.

A lista atualizada de diagnósticos essenciais contém 46 testes gerais que podem ser usados para atendimentos de rotina ao paciente, bem como para a detecção e diagnóstico de uma ampla gama de condições de doença; 69 testes são destinados à detecção, diagnóstico e monitoramento de doenças específicas. Essa lista é dividida em duas seções, dependendo do usuário e da configuração: uma para configurações da comunidade, que incluem autotestes; e outra para laboratórios clínicos, que podem ser instalações gerais e especializadas.

Ambas as listas da OMS são modelos para os países desenvolverem suas próprias listas nacionais, baseadas na carga local de doenças e na infraestrutura de prestação de cuidados de saúde existentes. O acesso a esses produtos de saúde requer boas práticas de compras, cadeias de suprimentos efetivas, protocolos de gerenciamento de qualidade e forças de trabalho de saúde qualificadas. A prestação de serviços diagnósticos efetivos, por se basearem em tecnologias, depende também de especificações técnicas robustas, disponibilidade de redes laboratoriais cuidadosamente projetadas, infraestrutura de suporte adequada e educação adequada dos usuários (paciente ou agente de saúde) para garantir a segurança.

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