Em 2017, a Polícia Federal instituiu a Operação Equipos, responsável por investigar uma organização criminosa suspeita de contrabandear equipamentos de diagnóstico médico. Agora, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está atuando na apreensão de equipamentos médicos por todo o Brasil. A agência participa na fiscalização sanitária dos locais onde foram encontrados os produtos importados de forma ilegal.
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Chamada de Operação Equipos – Fase Anvisa, essas ações ocorrem somando-se às da Operação Curto-Circuito, iniciada à mesma época e que também objetiva o combate à comercialização de equipamentos médicos irregulares no país.
Até o momento foram apreendidos 132 equipamentos entre tomógrafos, mamógrafos, ultrassons, ressonâncias magnéticas, raios-x e equipamentos de anestesia geral que, além de terem sido importados de forma fraudulenta, foram sucateados e remanufaturados indevidamente. A informação foi fornecida pelo coordenador do CSEGI, Marcel Figueira.
 
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Os produtos, segundo Figueira eram utilizados – inclusive em atendimento para o SUS – em hospitais, centros cirúrgicos e clínicas médicas, além de revendas clandestinas. “Até mesmo um arco cirúrgico foi apreendido em plena sala de cirurgia de um hospital em Fortaleza”, conta. Há ainda equipamentos em investigação, com suspeita de serem revendidos entre médicos, o que também é ilegal.
Marcel Figueira, da Anvisa, ressalta ainda a possibilidade de aparelhos que utilizam radiação ionizante, quando descalibrados, causarem mutações no DNA e câncer. “Estudos americanos já mostram os problemas que o excesso de radiação pode causar”, comenta. “Imagina quando utilizado uma sucata sem calibração.” Para ele, pacientes que buscam melhorar a saúde podem ter seu estado ainda mais agravado em virtude de aparelhos como os que foram apreendidos e estão espalhados pelo país.
 
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Os suspeitos da prática ilegal podem responder por crime hediondo por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, com pena de reclusão, de 10 a 15 anos, e multa.
 

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Fonte: Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO)