Os serviços de Saúde que possuem unidade de terapia intensiva (UTI) devem aderir ao Programa Nacional de Controle de Infecções (PNPCIRAS)  e se cadastrarem na Anvisa. A partir de janeiro de 2014, todos esses serviços, públicos ou privados, deverão obrigatoriamente notificar mensalmente seus dados sobre infecção primária de corrente sanguínea, infecção em cirurgia: cesariana, além dos indicadores de resistência microbiana identificados. Esta é a meta do PNPCIRAS, cujo objetivo geral é reduzir, em âmbito nacional, a incidência de Infecções Relacionadas à Assistência a Saúde (IRAS) e a resistência microbiana. A primeira versão do Programa contempla o período de 2013 a 2015. Para se cadastrar na Anvisa, os serviços de Saúde devem preencher o Formulário de cadastro (www.anvisa.gov.br).

O Programa Nacional de Controle de Infecções foi elaborado pela Comissão Nacional de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (CNCIRAS). A Comissão foi instituída pela Portaria nº 1218, publicada pela Anvisa em 15/08/2012, com a finalidade de assessorar a Diretoria Colegiada da Anvisa na elaboração de diretrizes, normas e medidas para prevenção e controle de  infecções.
A CNCIRAS é formada por representantes da Anvisa, do Ministério da Saúde, das Coordenações Estaduais/Distrital e Municipais de Controle de Infecção Hospitalar, por especialistas em controle de infecção hospitalar, entidades representativas de  infectologistas e profissionais que atuam com o controle de infecção hospitalar e Universidades.
FONTE: ANVISA