O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), publicou uma nota de esclarecimento (disponível no site do conselho) sobre a suspensão da Resolução Cofen nº. 0529/2016 que normatiza a atuação dos enfermeiros na área de Estética.
 
Leia também: Consultórios e Clínicas de Enfermagem agora são regulamentados pelo COFEN: entenda o que isso significa
 
A entidade anunciou que já recorreu as decisões liminares. O Cofen ainda completa o texto esclarecendo que apenas enfermeiros especialistas com pós-graduação lato sensu em estética podem realizar os procedimentos terapêuticos e que regulamentar as atividades contribui para a segurança dos pacientes e profissionais.

Confira a nota completa abaixo:

Nota de esclarecimento sobre enfermagem e estética

“O Conselho Federal de Enfermagem informa aos profissionais de Enfermagem que recorreu das decisões liminares proferidas pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal (Processo nº. 0804210-12.2017.4.05.8400 e 20776-45.2017.4.01.3400), que suspenderam os efeitos da Resolução Cofen nº. 0529/2016 que normatiza a atuação dos enfermeiros na área de Estética.
A atuação de enfermeiros na área de Estética é uma realidade no Brasil e no mundo. Regulamentar os procedimentos e recursos terapêuticos disponíveis contribui para a segurança dos pacientes e profissionais.
Respeitamos as decisões judiciais, no entanto, destacamos que os procedimentos de estética são realizados por enfermeiros especialistas com pós-graduação lato sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo Ministério da Educação, com no mínimo 100 horas de aulas práticas.
Assim, ante as razões acima expostas, o Cofen, na defesa da Enfermagem seguirá adotando as medidas cabíveis para a defesa das prerrogativas da categoria, na busca do reconhecimento de que a Enfermagem Estética é uma realidade, e um inegável avanço na qualificação profissional, rompendo barreiras seculares do corporativismo médico.
Informamos a toda a categoria que a luta continua e que estamos mobilizados em prol desta causa e nos valeremos das medidas cabíveis para que a Enfermagem Estética seja reconhecida e possibilite acesso dos serviços para toda a sociedade. ”

Vamos relembrar mais um vídeo do Canal de Excelência em Saúde ?

No vídeo CEES #039 – O dimensionamento de enfermagem pode, sim, afetar a segurança do paciente, Aléxia Costa comenta o impacto que o direcionamento de enfermagem tem na segurança do paciente.

 
Participe do curso de Atualização Técnico-Científica sobre o Manual ONA OPP ver~soa 2018
Inscreva-se já!

 
 

Fonte: Cofen