2 de setembro de 2017
Posted by: Grupo IBES
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Com o objetivo de elaborar medidas efetivas para aprimorar o controle e o modelo de financiamento da saúde mental no Brasil, o Ministério da Saúde criou um Grupo de Trabalho, que já conta com atuação ativa de representantes da União, estados e municípios. Nos últimos meses, a partir de levantamento nacional, a pasta identificou diversas inconsistências em ações nos estados e municípios, como má gestão dos recursos destinados às obras, baixa ocupação de leitos de saúde mental em hospital geral, e subnotificação nos registros de atendimentos e produção.

Outro problema identificado é a subnotificação da produção dos CAPS. Cerca de 16% dessas unidades – de um total de 2.465 -, ou seja, 385 serviços, não registraram atendimentos nos últimos três meses. Em 2016, mais de 200 centros não registraram qualquer tipo de produção durante o ano todo. Desse modo, não há como o Ministério da Saúde saber se esses serviços efetivamente existem. Apenas a metade do total das unidades tem relatado mensalmente sua produção.

Quando falamos em ocupação de leitos a situação é preocupante. São 1.164 leitos no Brasil destinados a Saúde Mental, porém apenas metade registram ocupação. Por outro lado, 44 hospitais psiquiátricos especializados mostraram atendimento acima da capacidade. Essas unidades recebem por atendimentos realizados. Ou seja, quanto maior a produção, maior o repasse federal.

Por isso, ocorreu a criação de um grupo de trabalho tripartite para elaborar mecanismos para identificar e corrigir os problemas encontrados.

A pasta também já está notificando os municípios que não relataram os seus atendimentos, e que receberam verbas, mas não executaram as obras e ações previstas na Política de Saúde Mental.

E qual é o cenário da saúde mental hoje?

Atualmente a rede de Atenção Psicossocial é formada por 2.465 unidades sendo 424 especializadas em atendimento em álcool e drogas 35 Unidades de Acolhimento infanto-juvenil (UAI); 21 Unidades de Acolhimento para adultos (UAA); e 1.163 Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, além de 104 Consultórios na Rua, que ficam sob responsabilidade da Atenção Básica.

Entre 2014 e 2017 houve aumento de 36% no número de leitos de Saúde Mental em hospital geral, passando de 858 para 1.164 leitos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 23 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de transtorno mental, sendo 5 milhões em nível de moderado a grave.