“Esta notícia é reprodução exata da informação do site da OPAS/OMS (Organização Pan-Americana de Saúde: http://www.paho.org/). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo da notícia.”

A nova orientação ética sobre tuberculose, lançada nesta quarta-feira (22) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem o objetivo de garantir que os países que implementam a estratégia pelo fim da tuberculose (End TB) adotem padrões éticos sólidos para proteger os direitos de todos os afetados pela doença.

A tuberculose, principal doença infecciosa do mundo, causa 5 mil mortes por dia. A maior carga recai sobre comunidades que já enfrentam desafios socioeconômicos: migrantes, refugiados, pessoas privadas de liberdade, pessoas que vivem em situação de rua, minorias étnicas, mineiros e outras que trabalham e vivem em ambientes sujeitos a riscos, além das mulheres marginalizadas, crianças e idosos.

“A tuberculose atinge algumas das pessoas mais pobres do mundo”, disse Margaret Chan, diretora-geral da Organização. “A OMS está determinada a superar o estigma, a discriminação e outras barreiras que impedem que muitas dessas pessoas obtenham os serviços de que tanto precisam”.

Pobreza, desnutrição, moradia e saneamento – agravados por outros fatores de risco, como HIV, tabagismo, consumo de álcool e diabetes – podem colocar as pessoas em risco elevado de contrair tuberculose e dificultar o acesso aos cuidados. Mais de um terço das pessoas (4,3 milhões) com tuberculose não são diagnosticadas, ou notificadas; algumas não recebem cuidados e outras recebem cuidados de qualidade questionável.

A nova orientação ética da OMS aborda questões controversas, como o isolamento de pacientes contagiosos, os direitos dos pacientes com tuberculose que vivem em privação de liberdade e as políticas discriminatórias contra os migrantes afetados pela doença, entre outras. Também enfatiza cinco obrigações éticas fundamentais para os governos, trabalhadores de saúde, prestadores de cuidados, organizações não-governamentais, pesquisadores e outras partes interessadas para:

• Fornecer aos pacientes o apoio social que necessitam para cumprir suas responsabilidades;
• Abster-se de isolar os pacientes com tuberculose antes de esgotar todas as opções para permitir a adesão ao tratamento e apenas sob condições muito específicas;
• Permitir que “populações-chave” acessem o mesmo tipo de cuidados oferecidos a outros cidadãos;
• Garantir que todos os profissionais de saúde operem em um ambiente seguro;
• Compartilhar rapidamente evidências das pesquisas realizadas para atualizar as políticas nacionais e globais sobre tuberculose.

Das orientações à ação
Proteger os direitos humanos, a ética e a equidade são os princípios que sustentam a Estratégia da OMS para a Eliminação da Tuberculose. No entanto, não é fácil aplicar esses princípios em campo. Pacientes, comunidades, profissionais de saúde, formuladores de políticas e outras partes interessadas frequentemente enfrentam conflitos e dilemas éticos. A atual crise da tuberculose multidroga resistente e a ameaça à segurança da saúde que ela representa acentuam ainda mais a situação.

“Somente quando intervenções eficazes baseadas em evidências forem informadas por um sólido quadro ético e pelo respeito aos direitos humanos, teremos êxito em alcançar nossos ambiciosos objetivos de acabar com a epidemia de tuberculose e alcançar cobertura de saúde universal. A aspiração dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) de não deixar ninguém para trás está centrada nisso “, disse Mario Raviglione, Diretor do Programa Mundial de Tuberculose da OMS.

“A orientação que lançamos hoje tem como objetivo identificar as dificuldades éticas enfrentadas na prestação de cuidados à tuberculose, e destaca as ações-chave que podem ser tomadas para enfrentá-las”, acrescentou.

O Dia Mundial da Tuberculose é uma oportunidade para mobilizar compromisso político e social com vistas a um maior progresso nos esforços para acabar com a doença. Neste ano, a data marca um novo impulso nos mais altos níveis com o anúncio da primeira Conferência Ministerial Global sobre a Eliminação da Tuberculose, que será realizada em novembro na cidade de Moscou.

“A Conferência Ministerial vai destacar a necessidade de uma resposta multissetorial acelerada à tuberculose no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse Ren Minghui, Subdiretor-Geral para HIV/aids, Tuberculose, Malária e Doenças Tropicais Negligenciadas. “O evento enfatizará que a ação global contra a resistência antimicrobiana deve incluir cuidados otimizados, vigilância e pesquisa para tratar urgentemente a tuberculose multidroga resistente”.