4 Estratégias da OPAS para melhorar a saúde mental e a prevenção do suicídio

Aplicar uma perspectiva baseada em equidade e direitos humanos pode acelerar a recuperação dos efeitos da pandemia.

Tendo analisado a Estratégia para melhorar a saúde mental e a prevenção do suicídio na Região das Américas o 60º Conselho Diretor da Organização Panamericana de Saúde aprovou uma resolução nos seguintes termos:

A OPAS reconhece o impacto prejudicial da pandemia de COVID-19 sobre a saúde mental da população em geral, aumentando a carga de problemas de saúde mental e interrompendo serviços essenciais de saúde mental na Região.

Considerando os princípios estratégicos da Política para melhorar a saúde mental (Documento CSP30/9) e as recomendações finais da Comissão de Alto Nível sobre Saúde Mental e COVID-19 da Organização Pan-Americana da Saúde, bem como reconhecendo a necessidade urgente de priorizar a saúde mental e a prevenção do suicídio aplicando uma perspectiva baseada na equidade e nos direitos humanos a fim de acelerar a recuperação da pandemia de COVID-19 e trabalhar para alcançar resultados em termos de desenvolvimento sanitário, social e econômico na Região, a OPAS resolveu:

• Aprovar a Estratégia para melhorar a saúde mental e a prevenção do suicídio na Região das Américas (Documento CD60/__).
• Instar os Estados Membros, levando em consideração seus contextos, necessidades, vulnerabilidades e prioridades, a:

1. apoiar o direito de gozar do melhor estado de saúde física e mental possível de atingir por meio da aplicação de uma perspectiva intersetorial, baseada na equidade e nos direitos humanos, para promover e proteger a saúde mental, incluindo todas as pessoas e evitando diferenças injustas entre grupos de pessoas por motivo de raça, etnia, identidade de gênero, deficiência, condição socioeconômica, orientação sexual ou localização geográfica, entre outros fatores;
2. aumentar os recursos financeiros e humanos para ampliar os serviços de saúde mental de base comunitária, a fim de assegurar que os recursos sejam proporcionais às necessidades de saúde mental de cada país e, quando necessário, usar práticas remotas baseadas em evidências para melhorar o acesso;
3. apoiar a transição de institucionalização de longa permanência para serviços de base comunitária, a fim de promover a dignidade e o respeito às pessoas com problemas de saúde mental e evitar abusos e violações de seus direitos, em conformidade com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e outros instrumentos fundamentais de direitos humanos;
4. adotar medidas urgentes para a prevenção do suicídio, adotando um enfoque multissetorial que inclua todas as partes interessadas pertinentes, implemente intervenções baseadas em evidências e fortaleça os esforços de coleta de dados para informar políticas, planos e serviços de prevenção do suicídio durante todo o curso de vida.

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Fonte: OPAS/OMS