1.200 gerentes atuarão na administração de unidades de Atenção Primária

A partir de agora, as Unidades de Saúde da Família (USF) passam a contar com os gerentes na Atenção Primária (APS). Esses profissionais irão administrar as unidades, garantindo maior organização do serviço e, com isso, maior acesso e qualificação do atendimento ao cidadão que procura o Sistema Único de Saúde (SUS). Os primeiros profissionais começaram a ser credenciados neste ano e, agora, já são 1.266 gerentes em 293 municípios de 17 estados. Para apoiar a contratação desses profissionais, o Ministério da Saúde vai repassar aos municípios que já aderiram à iniciativa R$ 4,4 milhões ainda em 2019, podendo chegar a R$ 21,5 milhões a partir de 2020.

Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, a direção de cada unidade ficava a cargo de enfermeiros (as) ou médicos, que eram deslocados do atendimento ao cidadão na unidade para exercer atividades administrativas. “A atuação do gerente é necessária para a rotina do atendimento nas unidades. As funções que serão atribuídas aos gerentes, por muitas vezes, eram realizadas por profissionais que integram as equipes assistenciais ou que tinham outras funções estratégicas na unidade. E, com isso, acabavam deixando seu posto para realizar outras tarefas. Agora, com o gerente, todos os profissionais de saúde poderão se dedicar plenamente à suas funções”, esclareceu.

A função do gerente da Atenção Primária é se dedicar, exclusivamente, à administração e planejamento do dia a dia das unidades de saúde, garantindo a gestão e organização de todo o processo de trabalho das equipes na USF, otimizando os fluxos de atendimento ao cidadão. Além disso, também cabe à gerência a coordenação das ações e a integração da unidade em que atua com outros serviços da rede de saúde local, como Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) e a rede hospitalar.

A Atenção Primária à Saúde, onde os gerentes vão atuar, é a base do SUS, onde as doenças mais frequentes são acompanhadas, como diabetes, hipertensão e tuberculose, além da oferta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), triagem neonatal, aplicação de vacinas, acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos. Neste nível de atenção, é possível resolver cerca de 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de encaminhamento para unidades de emergências, como UPA 24h ou hospitais.

GERENTE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

A gerência deverá ser exercida por profissional qualificado, com nível superior e preferencialmente com experiência em Atenção Primária à Saúde. O profissional não pode ser integrante das equipes vinculadas às Unidades de Saúde da Família e deve cumprir carga horária de 40h semanais.

O gerente também deve conhecer o funcionamento de toda a Rede de Atenção à Saúde e organizar o fluxo das pessoas dentro da unidade, incluindo o horário de atendimento à população. Ele também deverá apoiar a articulação entre equipes que atuam na Atenção Primária e nos diferentes pontos de atenção, garantindo o encaminhamento de pacientes a outros serviços da rede, se necessário.

O Ministério da Saúde irá repassar mensalmente aos gestores municipais um incentivo financeiro assim que os profissionais começarem a atuar nas Unidades de Saúde da Família. O valor previsto de custeio por profissional é de R$ 713 em municípios que possuem apenas uma equipe de Saúde da Família. Já os municípios que contam com mais de uma equipe receberão R$ 1.426 por gerente cadastrado, sendo que os profissionais devem atuar em unidade de saúde com duas ou mais equipes, ou ainda em duas unidades de saúde com uma equipe de Saúde da Família cada.

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) previa a criação do gerente nas unidades de saúde desde 2017, quando foi revisada, mas os profissionais não chegaram a ser credenciados pelas gestões anteriores.